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Sítio de Atibaia: Lula é condenado em 2ª instância e tem pena ampliada

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O julgamento começou com a análise do pedido da defesa para anular a sentença da primeira instância. Em fevereiro, a juíza Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.

Nesta quarta-feira (27), o relator João Pedro Gebran Neto considerou que o fato de Gabriela Hardt ter copiado trechos de outra sentença não interferiu em fatos e provas do processo. A defesa de Lula também alegava que, na primeira instância, a apresentação das alegações finais dos delatores teria de ser feita antes das alegações finais do ex-presidente, seguindo um entendimento do Supremo Tribunal Federal. Mas Gebran Neto afirmou que a ordem de apresentação das alegações não prejudicou o ex-presidente. E negou a solicitação de anulação da sentença.

Sobre o mérito da ação, o relator votou por manter a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. Para ele, Lula se beneficiou de reformas no sítio, bancadas pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, mesmo não sendo o proprietário do imóvel. O desembargador também defendeu aumentar a pena do ex-presidente.

O desembargador Leandro Paulsen concordou com o relator de que não houve prejuízo à defesa de Lula na primeira instância. E, assim, formou-se maioria pela validade do julgamento de primeira instância. Quanto ao mérito, Paulsen reconheceu haver provas suficientes para condenar o réu.

No mesmo julgamento, os desembargadores absolveram o pecuarista José Carlos Bumlai e o advogado Roberto Teixeira. Mesmo condenado em segunda instância, Lula poderá recorrer em liberdade.

Publicada: 27/11/2019