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Mais de 400 emendas foram apresentadas à Proposta de Reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A votação na CCJ ocorre na quarta (4).
Apesar do grande número de sugestões, o relator, Senador Tasso Jereissati, não deve acatar grandes mudanças em relação ao que foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. Qualquer modificação, que não seja a retirada por completo de um artigo, obrigaria o texto a ser votado novamente pelos deputados.
As alterações de consenso entre os senadores serão incluídas em uma nova Proposta de Emenda à Constituição, que irá tramitar paralelamente a proposta já aprovada na Câmara dos Deputados. Inclusive, a intenção é analisar as duas propostas na CCJ nesta quarta-feira.
Para garantir esse cronograma e acelerar a aprovação da Reforma da Previdência, o Plenário do Senado vota ainda hoje a chamada cessão onerosa, que trata da distribuição de recursos da exploração do pré-sal pela Petrobras. A matéria é uma reivindicação de Estados e Municípios.
Publicada: 03/09/2019