Divis�o de recursos entre brancos e negros vale para elei��es de 2020

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Divisão de recursos entre brancos e negros vale para eleições de 2020

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Partidos pol�ticos ter�o que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de r�dio e televis�o entre candidatos brancos e negros nas elei��es municipais deste ano. A decis�o � do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski que atendeu a pedido de liminar feito pelo Psol.

No m�s passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a divis�o, mas entendeu que a medida s� poderia ser aplicada nas elei��es de 2022.

Ao analisar o caso, Lewandowski entendeu que a nova regra n�o vai trazer preju�zos para os partidos.

"Segundo o calend�rio eleitoral, ainda se est� no per�odo das conven��es partid�rias, qual seja, de 31/8 a 16/9, em que as legendas escolhem os candidatos, cujo registro deve ser feito at� o dia 26/9. Tal cronograma evidencia que a implementa��o dos incentivos propostos pelo TSE n�o causar� nenhum preju�zo �s agremia��es pol�ticas, sobretudo porque a propaganda eleitoral ainda n�o come�ou, iniciando-se apenas em 27/9", decidiu o ministro.

Publicada: 10/09/2020

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