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Alcolumbre fala em Constituinte para tratar prisão em 2ª instância

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) retomou as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição que prevê a prisão após condenação em segunda instância. O assunto também será analisado pelo Senado. O presidente da Casa, David Alcolumbre, sugeriu nesta terça-feira (12) uma nova constituinte para discutir a mudança.

Diante da pressão para alterar a constituição depois que o Supremo Tribunal Federal derrubou a prisão após condenação em segunda instância, o presidente do Senado fez uma proposta considerada polêmica. David Alcolumbre propôs a realização de uma nova assembleia constituinte. O parlamentar disse que irá consultar os líderes dos partidos na casa.

O presidente do Senado justificou a ideia. Em meio a polêmica gerada pela sugestão de David Alcolumbre, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça do senado, Simone Tebet, anunciou que o colegiado irá analisar projetos que alteram o código penal e uma Proposta de Emenda à Constituição que autoriza a prisão após condenação em segunda instância. O texto já tramita na casa.

E, depois do adiamento na segunda (11), nesta terça-feira (12) a CCJ da Câmara retomou o debate sobre a PEC que permite a prisão após a condenação em segunda instância. A comissão pretende votar ainda essa semana se a proposta é constitucional. Se for aprovado o texto avança na Casa e seguirá para análise de uma comissão especial.

Publicada: 12/11/2019