MP exige elei��o com lista tr�plice para escolha de reitor em universidades

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MP exige eleição com lista tríplice para escolha de reitor em universidades

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O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provis�ria que altera as regras para a escolha de reitores nas universidades e institutos federais de ensino.

A medida provis�ria com as novas diretrizes para a escolha dos reitores das universidades federais foi publicada em uma edi��o extra do di�rio oficial da uni�o na noite de ter�a-feira (24).

De acordo com o texto, � obrigat�ria a realiza��o de consulta � comunidade acad�mica para a forma��o da lista tr�plice, que ser� submetida ao Minist�rio da Educa��o e ao Presidente. No entanto, a MP estabelece pesos diferentes para os votos: o corpo docente ter� peso de 70% e servidores t�cnico-administrativos ter�o 15%, mesmo valor destinado aos votos dos estudantes. O texto deixa claro que a escolha final cabe ao presidente, que n�o ter� a obriga��o de respeitar a classifica��o dos candidatos na elei��o.

As regras tamb�m valem para a escolha dos reitores dos institutos federais de ensino. Atualmente, a prerrogativa da nomea��o dos reitores j� � do Presidente da Rep�blica, mas desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula, em 2003, o indicado era sempre o primeiro nome da lista tr�plice.

Publicada: 25/12/2019

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