C�mara de S�o Paulo vota projeto de retorno �s aulas

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Câmara de São Paulo vota projeto de retorno às aulas

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A C�mara dos Vereadores de S�o Paulo discute um projeto de lei de autoria da prefeitura que estabelece regras para o retorno �s aulas na rede municipal. O projeto de lei prev� alguns gastos p�blicos na retomada das aulas durante a pandemia, o que a oposi��o discorda.

A proposta permite que a prefeitura compre vagas em escolas particulares para crian�as de quatro a cinco anos, caso o munic�pio n�o consiga atender a demanda. Ainda h� a possibilidade de contrata��o de professores e auxiliares tempor�rios, o refor�o das equipes de limpeza e o repasse de dinheiro aos pais para compra de uniformes e materiais. A procuradoria da C�mara considerou o projeto de lei ilegal, por�m teve parecer favor�vel da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a.

A previs�o � que as crian�as voltem as aulas a partir de 8 de setembro, mas essa data pode mudar. O Conselho Municipal de Educa��o prepara uma resolu��o para que os pais decidam se os filhos devem ou n�o voltar �s aulas durante a pandemia.

Publicada: 29/07/2020

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