TRF define que m�dicos voltem ao trabalho presencial no INSS

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TRF define que médicos voltem ao trabalho presencial no INSS

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Os m�dicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que n�o fazem parte dos grupos de risco para a covid-19 devem voltar ao trabalho presencial, determinou hoje o Tribunal Regional Federal da 1� Regi�o (TRF-1). O vice-presidente em exerc�cio do tribunal, desembargador Francisco de Assis Betti, cassou a liminar que permitia o n�o comparecimento dos profissionais �s ag�ncias.

Betti acolheu pedido da Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) para suspender a liminar. O desembargador tamb�m determinou a volta do corte de ponto dos m�dicos faltosos.

Ontem (23), o juiz Marcio de Fran�a Moreira, da 8� Vara Federal de Bras�lia, havia suspendido o trabalho presencial dos m�dicos do INSS. Ele tinha acolhido pedido da Associa��o Nacional dos Peritos M�dicos Federais (ANMP), que argumentava que a flexibiliza��o de medidas de preven��o � covid-19 nas ag�ncias p�e em risco a sa�de dos peritos.

Segundo a Secretaria Especial de Previd�ncia e Trabalho do Minist�rio da Economia, todas as ag�ncias liberadas a funcionar foram vistoriadas e atendem aos protocolos de seguran�a contra o novo coronav�rus. De acordo com a secretaria, os locais est�o em dia com a adequa��o do espa�o f�sico e com os equipamentos de seguran�a para atendimento.

Publicada: 24/09/2020

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