Acusação de estupro contra Otávio Mesquita é arquivada; entenda a decisão do Ministério Público

A denúncia criminal se baseava em um episódio ocorrido em 2016, durante a gravação do programa 

(Foto:Reprodução/Instagram)

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivou o processo criminal movido por Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do programa 'The Noite', contra o apresentador Otávio Mesquita. A decisão, confirmada pela Procuradoria-Geral de Justiça em 12 de novembro, encerra de forma definitiva a acusação de estupro que havia sido apresentada pela ex-funcionária da atração. Em entrevista ao portal LeoDias, Mesquita se pronunciou pela primeira vez sobre o desfecho do caso, afirmando que a disputa cível por danos morais seguirá adiante.

A denúncia criminal se baseava em um episódio ocorrido em 2016, durante a gravação do programa, quando Otávio Mesquita participou como convidado de Danilo Gentili. A edição em questão foi ao ar no dia 25 de abril daquele ano. A ex-funcionária do SBT alegou ter sido vítima de violência sexual durante o registro. De acordo com a repórter Patrícia Calderón, o Ministério Público considerou que a postura do convidado no set foi inadequada, mas concluiu que não havia subsídios suficientes para configurar violência ou intenção de natureza sexual. A defesa da ex-assistente tentou reverter a decisão e recorreu para reabrir a investigação, mas o recurso foi rejeitado, confirmando o encerramento do caso na esfera penal sem possibilidade de novos desdobramentos.

O Posicionamento de Otávio Mesquita

O comunicador relatou ter recebido a notícia do arquivamento "com serenidade e alegria". Ele enfatizou sua confiança na Justiça: “Prossigo acreditando na Justiça e me apoiando no amor recebido da minha família e dos meus fãs”. Mesquita considerou o "caso encerrado" no âmbito criminal, mas confirmou que seu próprio processo contra a ex-assistente será mantido.

O apresentador demonstrou alívio com a decisão. “Estou bem aliviado, graças a Deus […]. Ao longo dos meus 40 anos de televisão, eu nunca tive nenhum processo”. Ele lamentou a atitude da ex-assistente, classificando-a como "irresponsável": “Lamento muito que esse tipo de ação tenha sido tão irresponsável a ponto de quase tentar me prejudicar, mas felizmente Deus está do lado de quem é uma pessoa correta, ética, séria”.

A Disputa Cível e o Histórico da Acusação

Apesar do arquivamento na esfera criminal, o embate judicial segue na área cível. Mesquita move uma ação contra Juliana Oliveira em que pleiteia R$ 50 mil a título de danos morais, alegando que sua imagem foi prejudicada pelas acusações.

As alegações de Juliana Oliveira remontam a 2016, mas ganharam notoriedade novamente em 2020, em meio a outras denúncias de assédio no meio televisivo. A ex-assistente relatou a situação a Danilo Gentili, que, por sua vez, disse ter sugerido que ela levasse o caso à polícia e ao setor de compliance do SBT. Segundo o apresentador do The Noite, a colega optou por não avançar com o procedimento naquele momento. Juliana permaneceu na atração até 2024, quando foi encaminhada ao departamento de compliance e, meses depois, desligada da emissora. A denúncia específica apresentada ao Ministério Público alegava que Otávio Mesquita teria tocado suas partes íntimas durante a gravação.