Regulamento


Regulamento para Participação no Programa “O Céu é o Limite”

 

TV ÔMEGA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade empresária, com sede na Avenida Presidente Kennedy, nº 2.869, Vila São José, Município de Osasco, Estado de São Paulo, CEP 06298-190, inscrita no CNPJ/MF nº 02.131.538/0001-60, doravante aludida como “REDE TV!”, resolve produzir um programa televisivo, a ser realizado conforme condições doravante especificadas:

 

1. DO OBJETO (DO PROGRAMA):

1.1. A REDE TV! é detentora dos direitos de produção e exibição do programa televisivo intitulado O CÉU É O LIMITE (doravante denominado apenas PROGRAMA).

1.2. O PROGRAMA consiste em um game show, no qual os PARTICIPANTES (doravante denominados como tais) serão escolhidos segundo critérios e procedimentos disciplinados no decorrer do presente regulamento.

1.3. Resolve a REDE TV! editar e divulgar o presente regulamento, a fim de que se concretize esse propósito, nos termos dos itens seguintes.

 

2. DA INSCRIÇÃO DOS PRETENSOS PARTICIPANTES:

2.1. Para participar validamente, os PARTICIPANTES deverão atender todos os procedimentos e requisitos disciplinados no decorrer deste regulamento.

2.2. A inscrição dos PARTICIPANTES será feita pela internet, no portal do PROGRAMA (www.redetv.uol.com.br/oceueolimite).

2.3. A inscrição também poderá ocorrer por outros meios que venham a ser disponibilizados pela REDE TV! e (ou) por empresas com as quais essa detenha relações comerciais atinentes ao PROGRAMA.

2.4. É vedada a participação de menores de idade no PROGRAMA, bem como a participação de sócios, empregados e prestadores de serviço da REDE TV!, e de cônjuges, companheiros e parentes de até segundo grau, inclusive, dessas pessoas. O descumprimento destas condições sujeitará à eliminação automática do PARTICIPANTE e à obrigação de devolver, se for o caso, a recompensa obtida.

 

3. DA ESCOLHA DOS PARTICIPANTES:

3.1. Após os procedimentos descritos no item anterior, os candidatos a PARTICIPANTES passarão a compor o banco de dados da REDE TV!, tornando-se selecionáveis para participar do PROGRAMA.

3.2. Dentre os candidatos inscritos, serão escolhidos os PARTICIPANTES para o PROGRAMA, segundo critérios da equipe de produção.

3.2.1. A mera inscrição dos PARTICIPANTES, ainda que concluída a contento, não garantirá a sua convocação para participar do PROGRAMA.

3.2.2. Os PARTICIPANTES deverão informar seus dados pessoais, tais como nome completo, telefone, e-mail para contato, número da cédula de identidade (RG) e da inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF), sexo, data de nascimento e endereço completo, contendo logradouro, número, complemento, bairro, município, Estado, País e código de endereçamento postal (CEP), entre outros que sejam exigidos pela produção do PROGRAMA.

3.3. Antes de participar efetivamente do PROGRAMA, os candidatos escolhidos nos termos do item anterior poderão ser, a critério da REDE TV!, submetidos a testes de aptidão psicológica, física, intelectual e (ou) outras formas de avaliação que venham a ser instituídas de acordo com as peculiaridades artísticas do PROGRAMA.

 

4. DA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA

4.1. Os candidatos escolhidos e aprovados nos termos do item anterior deverão comparecer na sede da REDE TV! (ou outro local que seja designado) em data e horário informados pela produção do PROGRAMA.

4.2. No palco, o PARTICIPANTE deverá comportar-se de acordo com as instruções ministradas pela equipe de produção do PROGRAMA, submetendo-se inclusive aos critérios de escolha de figurino, penteado e maquiagem que lhe serão propostos na ocasião.

4.3. O desenrolar do jogo, no palco, observará basicamente as seguintes regras, sem prejuízo de outras que venham a ser implementadas a cada edição do PROGRAMA, de acordo com as conveniências artísticas da REDE TV!:

a) O jogo contará com a presença de 6 PARTICIPANTES, sendo um deles eliminado a cada fase realizada, até que reste apenas 1;

b) Cada PARTICIPANTE iniciará o jogo com um marcador simulado de R$ 10.000,00 (dez mil reais);

c) O jogo possui o total de 6 fases. Ao final das fases 1 e 2, o PARTICIPANTE que apresentar dois erros deverá escolher um dos demais PARTICIPANTES para disputar a “pergunta eliminatória”. Na fase 3, bastará um erro do PARTICIPANTE para que ocorra esta disputa. Ao final da fase 4, o PARTICIPANTE ganhador escolherá quem vai responder a “pergunta eliminatória” e, por fim, na 5ª fase a eliminação dar-se-á diretamente entre os PARTICIPANTES concorrentes;

d) O vencedor da “pergunta eliminatória” ficará com a quantia deixada pelo PARTICIPANTE eliminado, somando o seu legado;

f) O vencedor da fase/etapa final receberá como recompensa a quantia final que constará em seu marcador;

g) O PARTICIPANTE da fase/etapa final, independente de tê-la vencido (ou não), poderá integrar o quadro de jogadores do programa seguinte, competindo contra cinco novos PARTICIPANTES;

h) A união de PARTICIPANTES e (ou) convidados em duplas e (ou) equipes, assim como as regras de interação entre eles, serão coordenadas pela equipe de produção e (ou) pelo(s) apresentador(es) do PROGRAMA;

i) A REDE TV! definirá, de acordo com o formato do PROGRAMA, o limite de tempo para a resposta dos PARTICIPANTES;

j) As eventuais dúvidas e (ou) contestações dos PARTICIPANTES deverão ser proferidas por eles de forma imediata, enquanto ocorre a gravação do programa, competindo à REDE TV! analisar e oferecer, caso necessário, a sanção cabível sobre o ato ou fato questionado;

k) Compete também à REDE TV! definir as consequências dos erros e (ou) omissões dos PARTICIPANTES, bem como as sanções por violações às regras do jogo (perda de recompensas, desclassificação, et cetera);

l) A REDE TV! reserva-se o direito de alterar fases e (ou) as regras ora definidas, mediante prévia divulgação de tais alterações. 4.4. Sob pena de desclassificação, é proibido aos PARTICIPANTES praticar, no PROGRAMA, comportamentos que:

a) Violem qualquer dispositivo de lei ou outros tipos de norma editada pelo poder público;

b) Tenham conteúdo difamatório, discriminatório, racista, abusivo, obsceno, indecente, imoral, falso ou acintoso, ou levem a interpretações dúbias;

c) Ameacem ou encorajem a prática de atos ilícitos, como por exemplo os que façam apologia a crimes, ao consumo de drogas, et cetera; d) Ofendam a moral, a ética e (ou) os bons costumes, a critério da REDE TV!;

e) Façam apologia ao consumo de cigarros, bebidas alcoólicas e (ou) artigos análogos;

f) Incentivem a participação em jogos ilegais;

g) Desrespeitem qualquer outra disposição do presente regulamento.

 

5. DA RECOMPENSA PELA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA:

5.1. As recompensas ofertadas aos participantes, por sua participação no PROGRAMA, serão fornecidas pela REDE TV! e serão sempre mensuradas em barras de ouro ou, ressalvadas as restrições legais, outros bens, direitos e (ou) serviços previamente definidos a cada episódio do PROGRAMA, a critério da REDE TV!

5.2. As recompensas serão intransferíveis, não sendo permitida a sua troca por dinheiro ou qualquer outro produto ou serviço.

5.3. Correrão a expensas do PARTICIPANTE as despesas relacionadas à transmissão da propriedade da recompensa (tais como taxas e emolumentos), quando existentes, bem como os tributos incidentes sobre a sua aquisição (que poderão ser retidos na fonte, se assim determinar a legislação vigente).

5.4. Após o fornecimento da documentação exigida ao PARTICIPANTE, a REDE TV! terá o prazo de 90 (noventa) dias para entregar as recompensas, ressalvada a dilação deste prazo em função de impedimentos imputáveis ao PARTICIPANTE e (ou) decorrentes dos trâmites bancários tempestivamente instaurados.

5.5. Fica sujeito ao prazo decadencial de 180 (cento e oitenta) dias para a obtenção da recompensa, contados do dia seguinte à participação no PROGRAMA, o ganhador que não cumprir com os requisitos e entrega da documentação exigida pela REDE TV!, procedimentos estes necessários à obtenção da recompensa.

5.5.1. A inércia do PARTICIPANTE implicará perda do direito à recompensa.

 

6. DOS DIREITOS AUTORAIS, DE IMAGEM E CONEXOS:

6.1. Ao aderir ao presente regulamento, o PARTICIPANTE autoriza a REDE TV! e (ou) seus parceiros a captar, utilizar, exibir, reproduzir, divulgar e adaptar sua imagem e (ou) outros atributos pessoais (tais como, exemplificativamente, nome, som de voz e interpretação), na produção e exibição do PROGRAMA, sem qualquer ônus para a REDE TV! e (ou) seus parceiros, sem limitação de horário ou território.

6.2. Ademais, o PARTICIPANTE cede e transfere à REDE TV! e (ou) seus parceiros, em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais, patrimoniais e conexos sobre os materiais acima citados, para qualquer tipo de utilização, publicação, comercialização, reprodução por qualquer meio ou técnica.

6.3. O PARTICIPANTE expressamente concorda com: a) O uso, reprodução e distribuição ilimitada do PROGRAMA e (ou) de outros materiais dele derivados, pela REDE TV! e (ou) por seus parceiros, nos termos do presente regulamento; b) A edição e a adaptação desses materiais, a que título seja, pela REDE TV! e (ou) seus parceiros; c) A menção ou omissão de seu nome e outros elementos indicativos de sua identificação na divulgação de suas imagens e (ou) dos materiais acima mencionados.

6.4. As licenças de direitos fundadas no presente regulamento terão validade pelo maior prazo admitido na legislação vigente, e são irretratáveis.

6.5. Ressalvada a possibilidade de recompensas, nos termos do presente regulamento, a atuação dos PARTICIPANTES e as autorizações e licenças aqui tratadas têm caráter gratuito, não lhes conferindo, pois, nenhum direito à remuneração, royalties, cachet (cachê), recompensas, ajudas de custo ou qualquer outra forma de auferimento de receitas.

6.6. O PARTICIPANTE assegura e garante à REDE TV! que sua conduta no PROGRAMA não violará nenhum direito de propriedade intelectual ou de imagem de terceiros, respondendo civil e criminalmente em caso de eventual violação. O PARTICIPANTE isentará a REDE TV! de toda e qualquer responsabilidade por violação de direito de terceiros, e arcará com eventual indenização a que venha a ser condenada a REDE TV!.

6.7. A produção, a exibição e (ou) a reexibição do PROGRAMA e (ou) de outros materiais dele derivados far-se-ão conforme diretrizes definidas a exclusivo critério da REDE TV!, inclusive sob os pontos de vista técnico e artístico.

6.8. Os direitos autorais e patrimoniais sobre o PROGRAMA e (ou) sobre outras obras audiovisuais que dele derivem, são de titularidade exclusiva da REDE TV!.

6.8.1. Pertencerão também à REDE TV!, com exclusividade, todos os direitos decorrentes do uso e exploração do PROGRAMA e (ou) de outras obras audiovisuais que dele derivem, podendo usar, fruir e dispor da obra e dos direitos sobre ela, inclusive criar e explorar economicamente quaisquer produtos ou subprodutos deles derivados.

6.8.2. A comercialização, a eventuais anunciantes, de espaço publicitário associado ao PROGRAMA, à sua página na internet e (ou) a outras obras audiovisuais que dele derivem não conferirá, aos PARTICIPANTES nenhum direito à remuneração a título de royalties, comissão ou outra forma de auferimento de receitas.

 

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS:

7.1. A participação no PROGRAMA não está condicionada a nenhuma modalidade de álea ou pagamento pelos PARTICIPANTES, e nem está vinculada à aquisição ou uso de nenhum bem, direito ou serviço, nos termos do artigo 3º, inciso II, da Lei 5.768/71.

7.2. A REDE TV! está isenta de toda e qualquer responsabilidade por fatos que repercutam da não localização dos PARTICIPANTES, em decorrência de informações incorretas ou desatualizadas constantes em seu cadastro.

7.3. A REDE TV! poderá suspender ou interromper definitivamente o PROGRAMA a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem que seja devida ao PARTICIPANTE nenhuma recompensa, bonificação ou compensação.

7.4. O não comparecimento do PARTICIPANTE em qualquer evento relacionado ao PROGRAMA, quando convidado pela REDE TV!, implicará desistência tácita, com a sua eliminação e perda da expectativa de aquisição das recompensas porventura oferecidas.

7.5. O presente regulamento poderá ser alterado a qualquer tempo, a critério da REDE TV! tornando-se as alterações aplicáveis a todos os PARTICIPANTES inscritos a partir de sua divulgação.

7.6. Os casos omissos neste regulamento serão analisados e decididos pela REDE TV!, cujas decisões são irrecorríveis.

7.7. O presente regulamento será regido e interpretado de acordo com as leis do Brasil, ainda que a participação do PARTICIPANTE advenha de outra localidade.

7.8. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, como o único competente para dirimir as demandas oriundas deste regulamento, mesmo que outro seja o foro domiciliar do PARTICIPANTE.

 

 

Regras do Jogo

A ordem e (ou) a inclusão ou não das fases que a seguir estão descritas poderão ser modificadas a qualquer tempo pela produção do programa, podendo, inclusive, excluir ou inserir novas fases.

A ordem de participação no programa será estabelecida pela produção, sendo instituído como um possível critério o sorteio das posições em que cada jogador ocupará no estúdio. A posição de nº 6 sempre será reservada para o vencedor do programa anterior, exceto no primeiro programa do ciclo.

Quando um participante é eliminado, a próxima fase começa pelo jogador seguinte ao que estava com a luz vermelha. Por exemplo, se o eliminado for o jogador de posição nº 6, mas quem estava com a luz vermelha era o jogador de nº 3, quem segue na rodada é o jogador de posição nº 4, que será o primeiro a jogar na rodada seguinte. Esta regra se aplica até fiquem apenas dois jogadores.

 

Fase nº 1:Verdadeiro ou Falso

Cada jogador inicia o programa com o valor fictício de R$ 10.000,00 em seu marcador, e ficam distribuídos no palco de forma circular. Nesta etapa um dos seis participantes será eliminado. O apresentador lançará a cada participante uma pergunta com opções de VERDADEIRO ou FALSO. Da mesma forma que as demais fases, as opções de resposta serão exibidas na tela, para escolha do jogador.

Quando um participante erra duas perguntas, ele fica disponível para ser eliminado. Neste momento, uma luz vermelha ilumina o setor do palco em que o jogador está localizado. O participante que errou (participante A) deve escolher outro (participante B) para lhe fazer uma pergunta, denominada eliminatória:

Pergunta Eliminatória

A pergunta eliminatória, diferente das outras fases, possui três opções de resposta. Neste momento, os marcadores dos dois participantes ficarão associados, ou seja, o participante que for eliminado transferirá o dinheiro de seu marcador para o participante vencedor.

Em cada uma das perguntas eliminatórias, as celebridades poderão participar, auxiliando ou respondendo como representantes dos competidores.

A seguir, aparecerão na tela as letras A, B e C. A celebridade deverá escolher uma das letras, que será associada a uma pergunta, com três possíveis opções de resposta.

Se a celebridade acertar, o jogador correspondente permanece no programa, eliminando quem o escolheu. Caso contrário, ele será o primeiro a ser eliminado. Em todo caso, o dinheiro do eliminado passará para o marcador do vencedor desta etapa.

 

Fase nº 2: Qual é a Data?

O apresentador indicará quatro anos aos quais deverá ser associado a um acontecimento. Durante esta fase, o que vai mudando são os acontecimentos, mantendo-se os anos indicados. Por exemplo, o apresentador começará dizendo: “Estes são os anos com os quais jogaremos hoje: 1902 – 1987- 2001- 2010”.

A seguir, serão apresentados, um a um, os acontecimentos. Cada jogador deverá responder na sua vez, associando o acontecimento a um dos anos. Nesta fase existe o rebote. Se um participante não acerta, o participante seguinte continua com a mesma pergunta, mas com uma opção de resposta a menos.

Da mesma forma que na fase anterior, quando um participante possui dois erros, ele passa a escolher quem deve responder a pergunta de eliminação. (A, B ou C).

Mais uma vez, o dinheiro do participante eliminado passará para o marcador do ganhador, deixando a ele o seu legado.

 

Fase nº 3: Eletrochoque

Nesta fase será formulada uma pergunta com 9 respostas.

Uma vez apresentada a pergunta e as 9 possíveis respostas, os participantes começarão a escolhê-las. Nesta pergunta haverá 8 respostas corretas e uma incorreta. No caso de o participante escolher a resposta incorreta, um sinal sonoro indicará que sua resposta estava errada.

O jogador que errar apenas uma resposta ficará, como em todas as fases, com possibilidade de eliminação, e deverá lançar a pergunta de eliminação para outro oponente. Novamente, um dos dois será eliminado, passando o dinheiro de seu marcador para o do participante que resultar vencedor.

 

Fase nº 4: Adivinhe se puder

Nesta fase restarão apenas 3 participantes e não serão atribuídos erros pelas respostas incorretas. Serão dadas pistas que nos levam a uma palavra que precisa ser descoberta. Serão dadas no máximo 9 pistas. Se ninguém acertar a palavra, será exibida uma nova palavra com mais 9 novas pistas.

Cada vez que sai uma pista, é dada a oportunidade aos três participantes para responder, sempre iniciando pelo jogador que seguiria na rodada anterior e, no caso de este não responder corretamente, a mesma pista passa para o jogador seguinte.

Uma vez que os três jogadores arriscaram sem acertar, é oferecida uma nova pista. Todos os jogadores devem obrigatoriamente responder com alguma palavra, não será aceito “Passar” ou ficar em silêncio.

Para as pistas de 1,4 e 7 o direito de resposta é sempre do jogador que continuaria na vez da rodada anterior. Nas pistas 2, 5 e 8, o direito de resposta é do jogador que seguinte e, nas pistas 3, 6 e 9 o direito de resposta é do último jogador dos três que restou. Desta forma, todos os participantes tem o direito de ser o primeiro em arriscar uma resposta a cada três pistas.

O jogador que acertou, escolhe para quem quer lançar a pergunta de eliminação. Neste caso, se o participante, para o qual é lançada a pergunta de eliminação acerta, os dois participarão da semifinal. Se ele errar, o vencedor disputará a semifinal com o terceiro participante. O dinheiro do jogador eliminado irá para o marcador do participante que acertou a adivinhação e não para aquele que respondeu corretamente a pergunta eliminatória, como nas rodadas anteriores.

 

Fase nº 5: Duelo

Esta é a fase da semifinal. Enfrentam-se os dois últimos participantes para decidir quem passa para a final.

Nesta fase, duas celebridades poderão se juntar ao jogo, formando uma equipe com os jogadores. A escolha da celebridade que formará a sua equipe é do jogador que contiver o maior prêmio acumulado no marcador, a celebridade que restou formará a equipe com o jogador restante.

O Duelo é a clássica fase de pergunta com 4 opções de resposta, mas com duas equipes e com rebote entre eles. Particularidades:

a) Tratam-se de 7 perguntas;
b) Cada resposta correta soma R$ 10.000,00 ao marcador;
c) Cada resposta incorreta subtrai R$ 10.000,00 do marcador;
d) Inicia a fase o jogador que tiver menos dinheiro em seu marcador. No caso de quantidade igual, começa a jogada aquele que ocupou, no início do programa, o pódio/posição de número menor;
e) Quando um jogador errar, o rebote passa para o seu oponente. Há rebote até que algum participante acerte;
f) Aquele participante que conseguir acertar a última pergunta será o ganhador, e o valor com o qual ele passa para a final será mostrado na mesa e na tela;
g) Nesta fase, os participantes e as celebridades podem jogar de forma alternada ou não, conforme a conveniência da produção. Aquele que estiver respondendo não pode receber ajuda do outro.

 

Fase nº 6 - Final: A Guilhotina

Apenas participará desta fase o vencedor do Duelo. A celebridade que formou sua equipe será posicionada em outro setor do estúdio e apenas poderá intervir no jogo se o apresentador assim solicitar. É proibido ajudar ou realizar qualquer comentário com relação à pergunta oculta e (ou) às pistas até que o jogador tenha escrito sua resposta. Esta ajuda apenas será feita caso o apresentador a solicite.

À critério da produção, um acompanhante do participante poderá ser posicionado junto com a celebridade, ao qual serão aplicadas as mesmas regras dadas à celebridade, e que, caso as descumpra, poderá implicar na eliminação do jogador.

A primeira informação a ser apresentada será o valor do legado acumulado, ou seja, o prêmio pelo qual o participante disputará.

Nesta fase, busca-se uma palavra que já está escrita e guardada em um envelope lacrado. Para encontrá-la, serão apresentadas cinco pistas. Para a primeira pista (da mesma forma que para as outras quatro), haverá duas opções:

Dessas duas palavras, uma é pista e a outra não. O participante escolherá uma delas. Neste momento, o apresentador dirá: GUILHOTINA!

A palavra escolhida baixa a guilhotina, podendo ocorrer:

a) Se for a palavra escolhida for a pista correta, o prêmio será mantido e a palavra é colocada como primeira pista das 5 definitivas.
b) Se a palavra escolhida não for a pista correta, o grafismo baixará, apresentado um efeito sonoro de corte e o marcador diminuirá pela metade. Depois, a palavra correta (a que restou) será acrescentada como pista definitiva. Todavia, o prêmio será dividido pela metade.

A seguir, será apresentado o seguinte par de palavras, que será a pista de nº 2 e assim sucessivamente até que haja 5 pistas definitivas.

Então, o apresentador dará um minuto para que o participante, com essas 5 palavras-pista, encontre a palavra oculta que está relacionada com todas elas.

Se o participante acertar a palavra oculta, ganhará o prêmio correspondente ao valor indicado em seu marcador.

O jogador da fase/etapa final, independente de tê-la vencido (ou não), poderá integrar o quadro de jogadores do programa seguinte, competindo contra cinco novos participantes.

Caso o participante, por qualquer motivo, não se apresente na gravação do programa seguinte, ele perderá o direito de continuar na disputa e de participar dos demais programas.