Programação TV Fama Notícias Esportes Vídeos É Zueira
EDITORIAS
 
Aplicativos para celular I CidadesI Ciência e SaúdeI Dá para acreditar?I EconomiaI EducaçãoI Meio ambienteI MundoI PolíticaI Tecnologia
-
     
16/02/2012 21h17 - Atualizado em 16/02/2012 21h22    
 

Lei da Ficha Limpa valerá para as eleições deste ano

 
Débora Zampier/ Agência Brasil
 
 
O resultado foi proclamado depois de quase 11 horas de julgamento entre quinta (15) e sexta (16) (Foto: ABr)
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta quinta-feira (16) a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que valerá para as eleições deste ano. O placar final foi 7 votos a 4 para uma das principais inovações trazidas pela lei – a inelegibilidade a partir de decisão por órgão colegiado. No entanto, como a lei traz várias inovações, o placar não foi o mesmo para todos os pontos que acabaram mantidos pela maioria.

O resultado foi proclamado depois de quase 11 horas de julgamento entre quinta (15) e sexta (16). Celso de Mello e Cezar Peluso foram os últimos ministros a votar. Eles reafirmaram posição por uma interpretação mais restrita da lei. Um dos principais pontos atacados por ambos foi a aplicação da Lei da Ficha Limpa a casos que ocorreram antes que a lei foi criada. “A lei foi feita para reger comportamentos futuros. Como ela está, é um confisco de cidadania”, disse Peluso.

Veja mais:

>>>Gilmar Mendes dá segundo voto contra a Lei da Ficha Limpa

>>>Maioria do STF defende Ficha Limpa em eleição de 2012

>>>Ficha Limpa deverá ser aplicada nas eleições 2012

Os ministros que votaram a favor da integralidade da lei foram Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Carlos Ayres Britto. Os outros ministros da Corte foram mais ou menos resistentes à lei de acordo com a questão levantada. Antonio Dias Toffoli, por exemplo, só foi contra a regra que dá inelegibilidade por condenação criminal de órgão colegiado, aceitando todo o resto da lei.

O julgamento desta quinta-feira (16) dá a palavra final do STF sobre a polêmica criada assim que a Lei da Ficha Limpa entrou em vigor, em junho de 2010. O Supremo já havia debatido a norma em outras ocasiões, mas apenas em questões pontuais de cada candidato. Agora todos os pontos foram analisados com a Corte completa.

 

Edição: Aécio Amado
PUBLICIDADE
Compartilhe:
VÍDEOS
»
 
PUBLICIDADE ANUNCIE
 
ENQUETE
Uma pesquisa do CNI/Ibope revelou que a avaliação positiva do governo Dilma caiu de 43% para 36% (veja mais). Você acredita que isso pode representar um risco para a tentativa de reeleição de Dilma neste ano?
 
AEROPORTOS
Fique informado sobre as condições dos principais aeroportos do país.
Fonte: Climatempo