Supremo abre inquérito para investigar senador Agripino Maia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso autorizou nesta quarta-feira abertura de inquérito para investigar o senador e presidente do DEM, José Agripini Maia (RN), por suposto recebimento de propina da empreiteira OAS. 

O pedido de inquérito foi feito pela Procuradoria-Geral da República na segunda-feira, por suspeitas de que Agripino teria recebido propina da OAS para ajudar a retirar entraves para a construção da Arena das Dunas, estádio em Natal que recebeu partidas da Copa do Mundo de 2014. 

Na época, a governadora do Rio Grande do Norte era Rosalba Ciarlini, do DEM. 

Também de acordo com a PGR, Agripino ajudou na liberação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para que a OAS construísse a arena. 

"Em contrapartida, no ano de 2014, a OAS teria doado, oficialmente, 500 mil reais ao Diretório Nacional do Partido Democratas (DEM)", afirma Barroso em sua decisão. 

Ao autorizar a abertura de inquérito contra o presidente do DEM, Barroso lembrou que, para este procedimento, "não se exige a comprovação dos fatos investigados, bastando a verificação de indícios mínimos de materialidade e de autoria". 

"É certo que a mera instauração do Inquérito pode trazer algum tipo de constrangimento às pessoas com foro por prerrogativa de função. Por outro lado, os órgãos de persecução criminal devem ter a possibilidade de realizar as investigações quando verificado um mínimo de elementos indiciários", escreveu o ministro. 

Em nota, Agripino disse desconhecer os fatos que motivaram a abertura do inquérito e se colocou à disposição da Justiça. 

"A par de não conhecer os fatos que motivaram a abertura deste processo de investigação, mas ter tomado conhecimento pela imprensa de nota da empresa OAS negando as alegações mencionadas, reafirmo estar à disposição do Judiciário para os esclarecimentos que se fizerem necessários", afirmou o senador na breve nota.