Proposta quer destinar R$ 3 bilhões a partidos políticos por ano
Redação/RedeTV!Está marcada para esta terça-feira (25), para às 14h30, a instalação da comissão especial criada para discutir a reforma política na Câmara dos Deputados. De acordo com o blog do jornalista Josias de Souza, do portal UOL, na segunda-feira (24) foi protocolado o primeiro projeto a ser debatido pelos parlamentares, visando a criação de um fundo que destinaria 2% da arrecadação líquida do Imposto de Renda da Pessoa Física a partidos políticos todos os anos. Nos valores atuais, a proposta renderia cerca de R$ 3 bilhões.
Segundo a proposta, de autoria do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), o "Fundo de Financiamento da Democracia" seria a única fonte de renda dos partidos políticos, ficando vedado qualquer outro tipo de financiamento público ou privado. Atualmente, os partidos recebem dinheiro do chamado Fundo Partidário. Neste ano, o montante destinado pelos cofres públicos às legendas deve totalizar R$ 724 milhões.
Pelo novo projeto, a divisão da verba seguiria a proporção da representação de cada partido na Câmara. Assim, siglas com mais políticos eleitos teriam direito a uma cota maior. Legendas que não elegessem deputados, ao contrário do que ocorre com o Fundo Partidário, não teriam direito ao recebimento do dinheiro.
A proposta do deputado tucano ainda prevê que o contribuinte possa escolher a qual partido quer destinar 70% dos 2% do dinheiro do seu Imposto de Renda. Se não houver escolha no momento da declaração, o montante iria para um "Fundo de Financiamento da Democracia Geral".
