Proposta de reforma exige mais 10 anos para aposentadoria

Uma proposta de emenda constitucional, que ainda será encaminhada a Michel Temer, sugere que o trabalhador brasileiro tenha de contribuir com a Previdência Social por pelo menos 25 anos para ter direito à aposentadoria. O projeto deve ser enviado ao Congresso antes das eleições municipais, que acontecem em 2 de outubro. As informações são da Folha de S. Paulo.

Caso a proposta seja aprovada, o trabalhador precisará somar 45 ou 50 anos para ter direito ao benefício integral. Embora ainda não esteja definido, o novo tempo mínimo já está bem acima do que vale atualmente: 35 anos para os homens; 30 para as mulheres.

A intenção da reforma é conter os gastos na Previdência Social. O Palácio do Planalto pretende concluir a proposta nos próximos dias e debatê-la com centrais sindicais e aliados antes de enviá-la ao Congresso.

A reforma

A reforma da Previdência tornou-se peça-chave para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos não perca a sua eficácia em pouco tempo e ajude a controlar as despesas, trazendo de volta o superávit primário a partir de 2019, quando o rombo previdenciário poderá ultrapassar 180 bilhões de reais. 

Se a reforma não seguir adiante, segundo especialistas consultados pela Reuters, e a PEC for aprovada no formato atual, o governo pode ter dificuldade para controlar o aumento das despesas já em 2019, uma vez que a margem para reduzir os gastos discricionários (que podem ser remanejados livremente) está cada vez mais estreita.