Ministros do STF discutem prisão após condenação em segunda instância nesta terça (20)
Redação/RedeTV! com Agência Brasil
(Foto: Lula Marques/AGPT/FotosPúblicas/Arquivo)
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem se reunir nesta terça-feira (20) para discutir a possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância. O encontro foi solicitado pelo decano Celso de Mello e tem o objetivo de resolver o impasse envolvendo o assunto.
Na segunda (19), o ministro Gilmar Mendes defendeu que a análise da execução da pena depois da condenação em segunda instância deve ser prioridade de pauta do STF. Mendes disse que a Corte deve respeitar as leis e não julgar de acordo com o sentimento da população.
“Eu não sei como faz essa captação do sentimento do povo. Se é a Mãe Dinah (vidente morta em 2014), que a gente incorpora. Eu, por exemplo, não sei captar o sentimento do povo, mas fico com muita inveja de quem sabe. Os juízes que querem abusar do aspecto legislativo de seu cargo devem atravessar a rua e ir para o Congresso Nacional”, disse após participar de palestra no Instituto de Direito Público, do qual é sócio.
Em fevereiro, a ministra presidente do Supremo, Cármem Lúcia, afirmou, durante um jantar com empresários, que ações constitucionais que levariam a um novo entendimento sobre a prisão após esgotarem os recursos em segunda instância pelo pleno. Em declaração recente em evento de mulheres reafirmou que a questão não seria debatida novamente.
A presidente é responsável pela elaboração da pauta de julgamentos. A decisão da ministra ocorre no momento em que advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros da Corte defendem que o plenário volte a julgar a questão.
