Maia articula projeto de lei para Banco Central poder fechar acordos de leniência, diz blog

(Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, articula um projeto de lei que permitiria ao Banco Central fechar acordos de leniência, segundo texto publicado nesta quinta-feira (12) no Blog do Camarotti, do site G1. A ideia de Maia é colocar a matéria em tramitação em regime de urgência na próxima semana.

Com isso, o presidente da Câmara pretende colocar um ponto final no impasse sobre a medida provisória que daria esse poder ao BC, já que ele mesmo havia afirmado anteriormente que não colocaria mais nenhuma MP em votação até que a Constituição fosse alterada com a adoção de um novo rito de tramitação desse tipo de proposta. 

Na terça (10), Maia ficou muito irritado após lideranças do governo esvaziarem o plenário na votação da medida provisória que permitiria o avanço dos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer.

Ainda de acordo com o blog, o Palácio do Planalto foi informado do plano e Temer, inclusive, deu o aval. O texto do projeto de lei deve ser redigido pelo diretor de Relações Institucionais do BC, Isaac Ferreira, com quem Maia já entrou em contato.

Acordo de leniência é firmado entre a pessoa jurídica que cometeu ato ilícito contra a administração pública, nacional ou estrangeira, mas que se dispõe a auxiliar nas investigações que levem a captura de outros envolvidos no crime, em troca de benefícios para sua pena.

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