Lula é condenado a pagar multa em processo de chácara no ABC
Arthur Henrique - Redação/RedeTV!
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República - (Divulgação/Instituto Lula)
O ex-presidente Lula foi condenado a pagar multa por litigância de má-fé em um processo que envolve sua chácara em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Ele é acusado de tentar enganar a Justiça no caso em questão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
A decisão foi assinada na última terça-feira (9) por José Carlos de França Carvalho Neto, juiz da 1.ª Vara da Fazenda Pública. O magistrado considera que o petista "alterou a verdade dos fatos, havendo litigância de má-fé", afirmando que a obra foi embargada por "construção sem autorização".
No processo, Lula alegou que houve abuso de autoridade por parte da Prefeitura de São Bernardo do Campo, que teria embargado a construção de uma casa no terreno de sua chácara, próximo à Represa Billings. A “unidade residencial para lazer” do ex-presidente tem 380 m2 e estava sendo construída numa área de 20,5 mil metros.
Segundo a decisão, o ex-presidente "fez constar expressamente que não haveria movimentação de terra" durante a obra, afirmando que a tipologia que envolvia o processo para a construção não demandaria isso. No entanto, uma fiscalização que ocorreu logo após teria demonstrado que houve sim movimentação de terra, o que motivou o embargo da obra.
De acordo com o juiz, Lula estava ciente de que qualquer movimentação de terra deveria ser informada ao órgão de fiscalização. "O imóvel está localizado em zona urbana; é imperiosa a necessidade do alvará de obras e compete ao Município o licenciamento ambiental. Requer a denegação da segurança, juntando documentos", discorre a sentença.
Em decorrência da litigância de má-fé, a Justiça multou o ex-presidente do País em R$ 1mil, que corresponde a 10% do valor corrigido da causa.
O Portal RedeTV! tenta contato com a assessoria de Lula.
