Jacob Barata Filho deixa prisão após decisão de Gilmar Mendes
Redação/RedeTV! com Agência Brasil
(Foto: Agência Brasil)
Empresário conhecido como "rei do ônibus", Jacob Barata Filho deixou a prisão na noite deste sábado (2) após o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), acolher pedido de habeas corpus da defesa.
Além de Barata Filho, Lelis Marcos Teixeira, ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), também foi solto neste sábado à noite por decisão de Mendes.
Ambos são investigados por participação no suposto esquema de pagamento de propinas envolvendo empresas de ônibus no Rio de Janeiro.
Esta é a terceira vez que Gilmar concedeu habeas a Barata, de quem foi padrinho de casamento da filha, em 2013. Ele considerou que as ordens de prisão preventiva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e da 7ª Vara Federal Criminal, estavam confrontando habeas corpus que já havia sido deferido anteriormente, por ele mesmo, a Barata.
“Tenho que a decisão do juízo de origem sugere o propósito de contornar a decisão do STF. Dado o contexto, é viável conceder ordem de ofício, suspendendo a execução de ambos os decretos de prisão em desfavor do paciente. Tenho que o contexto impõe a desconstituição da decisão que decretou a nova prisão preventiva. Ante o exposto, revogo a prisão preventiva decretada”, escreveu o ministro em sua decisão sobre Barata, praticamente repetindo o argumento na decisão de Lélis.
Barata Filho e Teixeira estavam na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, onde também estão o ex-governador Sérgio Cabral e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, além de outro políticos e assessores ligados ao grupo político do PMDB fluminense.
