Governo avalia decreto para facilitar envio de amostras do Zika vírus ao exterior

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro estuda editar um decreto para facilitar o compartilhamento de amostras do Zika vírus com laboratórios estrangeiros para pesquisas sobre a doença, mas garantindo que o país possa ter acesso a tecnologias desenvolvidas a partir dessas amostras, como vacinas e testes, informaram duas fontes do governo.

A decisão será tomada em uma reunião na próxima quarta-feira entre os Ministérios da Saúde, Ciência e Tecnologia e Casa Civil. O decreto vai regulamentar a Lei de Biossegurança.

?Existem muitas restrições para o envio de amostras ao exterior. É possível compartilhar por emergência de saúde pública, mas é preciso dar segurança jurídica aos laboratórios e aos pesquisadores?, disse a Reuters uma fonte do Ministério da Saúde.

A avaliação é que a Lei de Biossegurança, aprovada em 2005, tornou muito rígidas as regras ao mesmo tempo em que deixa vagos pontos em casos como o do Zika vírus, em que há uma emergência nacional.

O envio de material biológico do Brasil para fora é complexo, como declarou à Reuters esta semana o diretor do Instituto Butantan, Jorge Kalil. "Se isso não for resolvido, não adianta dizermos que estamos trabalhando em regime de emergência", afirmou.

O governo brasileiro pretende facilitar o envio mas, ao mesmo tempo, quer garantir que terá direitos de acesso sobre tecnologias desenvolvidas a partir das suas amostras.

?Tem que se ver como vai funcionar com o setor privado, como vão lidar com a amostra enviada por um laboratório público. O compartilhamento (de tecnologia) pode ser definido em contrato, por exemplo? , disse a fonte do Ministério da Saúde.