31/08/2016 09:17:00

Entenda como será a votação final do impeachment de Dilma

ANSA

Deve ser iniciada por volta das 11h da manhã de hoje (31) a votação no Senado que decidirá sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, acusada de violar leis fiscais e fazer manobras orçamentárias sem autorização do Congressos. A votação será realizada em painel eletrônico e de forma nominal. Com isso, todos saberão como cada senador votou.

A sessão começará com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, que conduz os trabalhos no Senado, apresentando uma síntese das alegações finais da acusação e da defesa. Em seguida, ele deverá responder a algumas questões de ordem que podem ser apresentadas pelos senadores ou pelos advogados sobre a votação.

Concluídas essas preliminares, Lewandowski designará dois senadores favoráveis e dois contrários para fazerem o encaminhamento da votação por cinco minutos cada. Somente após isso, a votação dos senadores será iniciada.

Os parlamentares vão responder 'sim' ou 'não' à seguinte pergunta: "Cometeu a acusada, a Senhora Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?"

São necessários ao menos 54 votos (maioria qualificada, referente a dois terços do total de 81 senadores) a favor do impeachment para que a presidente seja condenada. Caso isso aconteça, Dilma será definitivamente afastada da Presidência, perderá o mandato e ficará inelegível por oito anos, a partir de 2018, quando se encerraria naturalmente sua gestão. Caso não tenha 54 votos favoráveis ao impeachment, o processo é arquivado e Dilma reassumirá a Presidência da República.

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