Dilma responde às perguntas de senadores; acompanhe

Ao retomar o discurso, após intervalo de uma hora, a presidenta afastada reiterou que o processo é um golpe parlamentar. Ao responder questionamento do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Dilma disse que nem todos os golpes são militares e usam a força para a tomada do poder.

“A literatura chama esses golpes de golpes parlamentares. Não há em toda a teoria política, em nenhum momento nada escrito que golpe de Estado é igual a golpe militar. Golpe de Estado é a substituição de um governo legítimo, sem razão, por quaisquer razões que aleguem, tendo em vista a substituição indevida”, afirmou.

Segundo Dilma, esse processo trará consequências “mais cedo ou mais tarde, cobra o seu preço". "E muitas vezes ele leva a algumas restrições democráticas para impedir que os opositores protestem”, disse.

A presidenta já respondeu às perguntas de 30 senadores até o momento. Ao todo, há 51 senadores inscritos para questionar a presidenta, que depõe no Senado na condição de ré. A previsão é que o interrogatório ultrapasse as 23 horas.

Nas respostas, Dilma rebate a tese da acusação de que tenha praticado “estelionato eleitoral” em 2014, quando teria ocultado a situação das contas públicas durante a campanha eleitoral para conquistar votos.

A presidenta apresentou gráficos e dados para mostrar que a crise econômica mundial se deteriorou a partir de outubro de 2014, piorando ainda mais em janeiro de 2015. Segundo ela, o preço do petróleo caiu e o dólar subiu em relação a todas as moedas do mundo, o que provocou impacto também sobre o real.

Segundo ela, não era possível o governo prever esse agravamento. “Eu não menti no processo eleitoral”, disse Dilma ao senador Magno Malta (PR-ES). “Ninguém sabia que nós teríamos uma queda de mais de US$ 40 [no barril de petróleo] neste processo que inicia em outubro, durante a eleição, mas que fica intenso no início de 2015. Nós não controlamos, nem nós nem ninguém controla, a política do Banco Central americano, nem do governo americano”, completou.

Ruas

Dilma também voltou a responsabilizar o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo processo. Ao ouvir do líder do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB) de que o processo nasceu nas ruas, e não na Câmara, a presidenta retrucou.

“Estou dizendo que é um golpe parlamentar. Eu não concordo que o processo veio das ruas de forma espontânea. Tratava-se de uma chantagem explícita do senhor Eduardo Cunha”, afirmou.

Durante todo o depoimento, a presidenta exemplificou situações em que seu governo teria sido sabotado na Câmara. Segundo ela, as chamadas pautas-bombas e a falta de funcionamento das comissões permanentes da Casa foram formas utilizadas para prejudicar o governo e propiciar o processo de impeachment.

“Deve ser também ressaltado que a busca de reequilíbrio fiscal, desde 2015, encontrou forte resistência na Câmara dos Deputados, à época presidida pelo Deputado Eduardo Cunha. Os projetos enviados pelo governo foram rejeitados, parcial ou integralmente; pautas-bombas foram apresentadas e algumas aprovadas. As comissões permanentes da Câmara, em 2016, só funcionaram a partir do dia 5 de maio, ou seja, uma semana antes da aceitação do processo de impeachment pela Comissão do Senado Federal”, disse.

O processo até agora

Afastada da Presidência há mais de cem dias, Dilma fala ao Senado para se defender das acusações de ter cometido crime de responsabilidade em 2015.

Dilma responde ao processo de impeachment, sob a alegação de ter editado em 2015 decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e também de usar dinheiro de bancos federais em programas do Tesouro [as chamadas pedaladas fiscais]. 

Na última semana, o Senado ouviu os depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação na quinta (25), sexta (26) e sábado (27). 

O que acontece depois

Após a fase de perguntas de Dilma, o julgamento segue para a etapa de debates. Será conferido o prazo de uma hora e meia para a acusação e tempo idêntico para a defesa fazerem suas considerações. Há previsão ainda de uma hora para réplica e tréplica das partes. 

Após as falas da acusação e defesa, os senadores terão 10 minutos cada para discursar da tribuna. Na votação anterior do processo, em que foi definido prosseguimento do caso pelo Senado, parlamentares governistas abriram mão de falar para acelerar a votação. 

Encerrados os debates, Lewandowski lê uma espécie de resumo dos argumentos da defesa e acusação e dá a partida para os encaminhamentos de votação, quando é concedida a palavra a dois oradores contrários e dois favoráveis ao impedimento de Dilma. 

Terminadas as falas dos senadores, Lewandowski inicia o rito da votação. Antes de abrir o painel eletrônico, faz a seguinte pergunta aos parlamentares: 

"Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vana Rousseff, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto à instituição financeira controlada pela União ... e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional ... que lhe são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?" 

Aqueles que defendem a condenação de Dilma votarão "sim", enquanto os contrários ao impeachment deverão votar "não". A votação é aberta, nominal, e será registrada pelo painel eletrônico.