Desembargadores que devem julgar Lula costumam manter condenações de Moro

(Foto: ABr)

Os desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) costumam manter as condenações da primeira instância de casos julgados por Sergio Moro. Os magistrados devem analisar o caso do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2018.

Levantamento do site UOL mostra que os membros da 8ª Turma já foram responsáveis pelo exame em segunda instância de 9 casos envolvendo políticos e filiados de partidos que foram condenados por Moro. Em 2 casos os réus foram absolvidos e em outras 7 situações os desembargadores mantiveram as penas. Em 5 situações, a pena chegou a ser aumentada.

Na segunda-feira (12), o TRF-4 anunciou que o caso envolvendo Lula será julgado no dia 24 de janeiro de 2018. A apelação do ex-presidente ocorre contra a sentença do juiz federal Sérgio Moro no caso do triplex do Condomínio Solaris, localizado no Guarujá (SP). Em julho deste ano, Lula foi condenado a 9 anos e 6 meses de prisão, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Em outubro, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o aumento da pena do ex-presidente. A acusação sustenta que Lula deve responder separadamente a cada acusação de corrupção que consta na sentença de Moro.

Na sentença proferida em julho, Moro entendeu que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente. Além disso, Moro entendeu que os recursos usados pela empreiteira foram desviados da estatal.

Na apelação, a defesa de Lula sustenta que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. O magistrado teria falhado ao estabelecer a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da Construtora OAS José Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta aquisição e reforma do imóvel.