Defesa planeja recorrer ao STJ após relator cancelar ordem de liberação de Lula
Redação/RedeTV!A manutenção da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou reações na defesa do petista. Segundo publicou o jornal "O Globo", os aliados de Lula planejam recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) contra decisão que cancelou a liminar emitida no domingo (8) e que decidia por sua liberação.
O cancelamento partiu do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) João Pedro Gebran Neto, que é relator da Lava Jato na segunda instância. Gebran agiu contra a decisão do magistrado plantonista Rogerio Favreto, que chegou a emitir dois despachos em regime de urgência, determinando a liberação imediata do ex-presidente, preso desde abril na sede da Polícia Federal em Curitiba.
Para os advogados do petista e deputados que solicitaram o habeas corpus, o cancelamento não teria validade, já que o relator está em férias. Desta forma, Gebran não teria jurisdição sobre o caso neste momento.
“Gebran, o relator em férias, que não está no plantão e portanto não tem autoridade para determinar qualquer ação judicial, em conluio com a PF, quer manter Lula preso! Rompidas as garantias constitucionais e do direito! Todos a Curitiba, todos as rua”, escreveu Gleisi Hofmann, presidente do PT, no Twitter.
Em outra publicação, a petista negou que Favreto não tenha competência para determinar a soltura de Lula, como foi argumentado pelo juiz Sérgio Moro. “O juiz de plantão no TRF-4, Rogério Favreto, tem autonomia nas decisões e solicitou que os autos lhe sejam devolvidos, como determina a lei. Não pode em nenhum momento juiz fora de plantão revogar decisões de juiz em exercício”, concluiu.
Gebran, o relator em férias, que não está no plantão e portanto não tem autoridade para determinar qq ação judicial, em conluio com a PF, quer manter Lula preso! Rompidas as garantias constitucionais e do direito! Todos a Curitiba, todos as ruas!
— Gleisi Lula Hoffmann (@gleisi) 8 de julho de 2018
O juiz de plantão no TRF-4, Rogério Favreto, tem autonomia nas decisões e solicitou que os autos lhe sejam devolvidos, como determina a lei. Não pode em nenhum momento juiz fora de plantão revogar decisões de juiz em exercício. pic.twitter.com/FkbcWnTW4u
— Gleisi Lula Hoffmann (@gleisi) 8 de julho de 2018
