Defesa de Cunha no Conselho de Ética diz que denúncia da PGR não serve como prova

BRASÍLIA (Reuters) - A defesa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética da Casa rebateu nesta terça-feira as acusações contra o deputado e disse que a denúncia feita contra ele pela Procuradoria-Geral da República não serve como prova para um processo que pode resultar na cassação do parlamentar.

Em uma sessão marcada por longos debates sobre questões regimentais e análises de recursos apresentados por parlamentares, principalmente aliados de Cunha, os deputados tentam votar o parecer preliminar do relator do caso, Fausto Pinato (PRB-SP), favorável a dar andamento ao processo contra Cunha.

"Denúncia não prova nada, denúncia não é prova", disse o advogado Marcelo Nobre, que representa Cunha. "Não podemos politizar a Justiça", acrescentou.

Cunha é acusado de ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras ao afirmar que não tem contas bancárias no exterior. Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram a existência dessas contas no nome do peemedebista e de familiares no país europeu.

Como presidente da Câmara, cabe a Cunha decidir se dá ou não andamento aos pedidos de abertura de um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Justamente por isso, há expectativa sobre qual será o posicionamento dos três deputados petistas no conselho.

Segundo um parlamentar aliado a Cunha, que pediu anonimato, um representante petista procurou pessoas ligadas ao presidente da Câmara na véspera para dizer que os deputados do PT no conselho votariam contra o prosseguimento do processo, ou seja, votariam favoravelmente a Cunha.

A fonte afirmou ainda que a oferta do PT teria o objetivo de evitar que Cunha acate os pedidos de impeachment contra a presidente.

Outros petistas, no entanto, como o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que não faz parte do Conselho de Ética, defendem que os colegas que integram o colegiado votem pelo andamento do processo.

Se a postergação persistir no Conselho de Ética, existe a possibilidade de a sessão ser encerrada sem decisão alguma, uma vez que uma eventual abertura da ordem do dia no plenário da Casa pode suspender os trabalhos no colegiado.

Além do processo que pede sua cassação no Conselho de Ética, Cunha também é alvo de uma denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal acusado de receber 5 milhões de dólares do esquema de corrupção na Petrobras.

O deputado também responde a inquérito junto ao Supremo por conta das contas bancárias na Suíça em seu nome e no de familiares.

O presidente da Câmara está rompido com o governo da presidente Dilma Rousseff desde julho, depois que um delator da operação Lava Jato o acusou de ter recebido propina do esquema de corrupção na estatal.

Diante das denúncias que pesam contra ele, partidos da oposição anunciaram que vão obstruir as votações na Câmara enquanto Cunha estiver na presidência da Casa.

O parlamentar nega as irregularidades e afirma que seguirá no comando da Câmara.