Decisão suspende depoimentos de Lula e Marisa sobre cobertura no Guarujá

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) suspendeu os depoimentos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua esposa, Marisa Letícia, dariam nesta quarta-feira (17) a um promotor de São Paulo em um inquérito que apura suspeitas de lavagem de dinheiro por meio de um apartamento tríplex no Guarujá, litoral do Estado. 

Apesar da decisão, grupos fizeram manifestação em frente ao fórum. Lula e a esposa se reuniram com deputados do PT, que vieram a São Paulo para acompanhar o depoimento.

O conselheiro do CNMP Valter Shuenquener de Araújo determinou, em decisão liminar proferida na noite de terça-feira, que os depoimentos de Lula e Marisa sejam suspensos até que o plenário do órgão de controle administrativo do Ministério Público delibere sobre alegação de irregularidades cometidas pelo promotor que ouviria o ex-presidente. 

Segundo representação ao Conselho feita pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), o promotor Cássio Conserino fez um prejulgamento ao antecipar seu juízo e anunciar à imprensa que indiciaria Lula e Marisa por ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro mesmo antes de ouvi-los. 

"Não é recomendável a manutenção de ato a ser presidido pelo requerido designado para amanhã sem que antes o plenário deste Conselho possa apreciar as alegações de ofensa ao princípio do promotor natural no âmbito do Ministério Público do Estado de São Paulo", disse Araújo em sua decisão. 

A manutenção do depoimento poderia até mesmo resultar na futura nulidade no âmbito penal, de acordo com o conselheiro. 

Lula e seus familiares são suspeitos de terem sido os proprietários de um apartamento tríplex no condomínio Solaris, no Guarujá, que é alvo de investigações do Ministério Público Federal por alegações de que unidades do prédio teriam sido usadas para lavagem de dinheiro do pagamento de propina pela construtora OAS, que fez a obra e é uma das investigadas pela operação Lava Jato. 

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, nega que o ex-presidente ou familiares deles sejam ou tenham sido em algum momento proprietários de um apartamento no condomínio Solaris. 

De acordo com o defensor do ex-presidente, Lula e seus parentes tiveram uma cota do empreendimento, adquirida junto à cooperativa habitacional dos bancários, a Bancoop, mas optaram pelo resgate do valor da cota em vez de adquirir o imóvel.