Cunha diz que regulamentação de PEC das Domésticas acaba com "vácuo"
Talita Fernandes e Nivaldo Souza/Agência EstadoEm votação plenária realizada ontem, os senadores decidiram reduzir a decisão da Câmara de cobrar 12% como contribuição previdenciária dos patrões. O texto final aprovado pelos senadores definiu 8% como contribuição ao INSS.
Após aprovação do Senado, o texto que regulamenta a PEC das Domésticas passará por sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.
Questionado sobre se a regulamentação não elevaria muito os custos dos empregadores, o presidente da Câmara disse que o custo sempre existiu. "É um custo da democracia, do respeito aos direitos. No fim vai acabar sendo bom para todos nós", disse.
Demissões
Para Cunha, a regulamentação não deve provocar uma onda de demissões mesmo com o aumento de custos para empregadores. "Isso (demissão) estava ocorrendo de uma certa forma pela incerteza. Pior que o custo definido é o custo que você não sabe qual é. O medo e o custo de demandas que estavam acontecendo. Eu acho que agora vai ser o contrário, vai ser um processo reverso das demissões que ocorreram", disse.