Comissão de Ética dá 10 dias para ministro da Justiça explicar vazamento sobre Lava Jato

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão de Ética da Presidência da República abriu um procedimento para apurar declarações do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, feitas no último sábado, antecipando que haveria mais uma fase da operação Lava Jato esta semana, e deu um prazo de 10 dias para que apresente explicações.

"Já havíamos pautado hoje uma análise do caso do ministro. A comissão tem um cuidado muito especial com o adequado manejo das informações privilegiadas e especialmente com o uso político-eleitoral", disse o presidente da comissão, Mauro Menezes.

Menezes ressaltou que não há ainda um julgamento da situação do ministro. "Não temos uma ideia pré-concebida e ainda precisamos ouvir o ministro", explicou.

A comissão já havia decidido por conta própria analisar a situação do ministro porque, pelas informações veiculadas esta semana, haveria indícios de que ele poderia ter feito uso político-eleitoral de informações privilegiadas, o que fere a lei que trata do conflito de interesses do funcionário público e também o código de conduta das autoridades.

No entanto, explicou Menezes, na manhã desta terça-feira chegou à comissão uma denúncia apresentada pela liderança do PT na Câmara tratando do mesmo assunto. "Nós então acatamos a denúncia e já distribuídos para o relator, que será o conselheiro Américo Lacombe", disse Menezes.

Para além dos 10 dias que Moraes terá para se explicar, não há um prazo para o relator apresentar suas conclusões. Ao final do processo, se a comissão considerar que o ministro cometeu uma infração, pode fazer uma advertência e até mesmo pedir a demissão de Moraes -que o presidente Michel Temer pode ou não acatar, já que as decisões da Comissão de Ética não são impositivas.

No último sábado, em conversa com integrantes do Movimento Brasil Limpo, em Ribeirão Preto (SP), o ministro afirmou que iria haver mais operações da Lava Jato esta semana, e ainda acrescentou: "Vocês vão lembrar de mim essa semana."

Depois, em nota e em entrevista, Moraes afirmou que estava falando "genericamente", porque toda semana "haveria operações". Moraes foi cobrado por Temer, primeiro por telefone, na segunda-feira.

Nesta terça-feira, em um encontro fora da agenda, Temer se reuniu com Moraes para mais uma conversa, em que o ministro foi mais uma vez repreendido por ter deixado o governo em uma situação difícil com declarações "desastrosas" e pediu mais cuidado.