Cinco ministros do Supremo querem rever prisão após segunda instância, diz jornal

(Foto: Carlos Moura/SCO/STF/Arquivo)

Pelo menos cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são favoráveis à revisão da regra que determina a prisão condenados após a sentença em segunda instância. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, outros cinco membros da Corte já se declararam contrários ao caso.

Segundo a publicação, Marco Aurélio Mello deve apresentar uma questão de ordem durante a sessão que o tribunal realiza nesta quarta-feira (21). O ministro quer que a questão seja colocada em pauta imediatamente pela presidente do STF Cármen Lúcia.

Na terça (20), ocorreria uma reunião sugerida pelo decano Celso de Mello para a discussão do assunto. No entanto, o encontro não ocorreu.

Em fevereiro Cármem Lúcia afirmou, durante um jantar com empresários, que ações constitucionais que levariam a um novo entendimento sobre a prisão após esgotarem os recursos em segunda instância pelo pleno. Em declaração recente em evento de mulheres reafirmou que a questão não seria debatida novamente.

A presidente é responsável pela elaboração da pauta de julgamentos. A decisão da ministra ocorre no momento em que advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros da Corte defendem que o plenário volte a julgar a questão.