Alckmin diz não precisar de notificação para recorrer de liminar contra aumento

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse hoje (10), na capital paulista, que não é preciso que o governo seja notificado para recorrer da liminar do juiz Paulo de Oliveira Filho, concedida na semana passada, que suspendeu o aumento de tarifas de integração entre ônibus e trilhos. Entretanto ele diz que para baixar o preço da tarifa conforme determina a liminar, é preciso que o governo receba a notificação.

“Para recorrer [da liminar], tendo notícia, não tem problema. Mas você só pode suspender [o reajuste] se tiver a notificação. Você precisa ser notificado para cumprir. Eu passei dia inteiro aqui e não recebi a notificação. Nós estamos confiantes de que essa medida judicial é totalmente descabida e vai ser revertida no poder judiciário”, afirmou o governador.

De acordo com Tribunal de Justiça de São Paulo, o governo recorreu ontem (9) da liminar, e o reajuste continua em vigor desde o domingo (8) na região metropolitana de São Paulo. A integração foi reajustada de R$ 5,92 para R$ 6,80. Também passou a ser cobrada uma taxa de integração nos terminais metropolitanos, que varia de R$ 1 a R$ 1,65. Os passageiros que ainda têm saldo nos cartões pagam o valor antigo, mas quem comprou bilhetes a partir de ontem já pagou o novo preço.

Segundo Alckmin, não foi feito o reajuste da principal tarifa, a do bilhete de R$ 3,80, sobre o qual incide a maior inflação. Ele explicou que não reajustar esse valor é benéfico para um maior número de pessoas: mais de 50% dos passageiros do metrô, 62% da Companhia de Trens Metropolitanos (CPTM) e 66% do ônibus.

“Fizemos [o reajuste] só na integração, onde ainda há um estímulo [subsídio] de 11%, sendo o valor da tarifa R$ 6,80. Mantivemos todas as gratuidades para mais de um milhão de pessoas. Isso foi muito bem pensado e estruturado para beneficiar o maior número de pessoas que precisam e para manter a saúde financeira das empresas”.

Em São Paulo, a administração do serviço de ônibus cabe à prefeitura. Já o Metrô e a CPTM são ligados ao governo estadual.