Advogado de executivo da Odebrecht pede a deputados que respeitem depoente
Agência Câmara NotíciasO advogado do executivo César Ramos Rocha, Nabor Bulhões, pediu aos deputados da CPI da Petrobras que não ofendam o depoente, que se recusa a responder as perguntas da comissão, amparado por um habeas corpus concedido pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.
Rocha é um dos cinco executivos da construtora Odebrecht convocados para depor hoje em Curitiba (PR), onde estão presos. A empreiteira é uma das empresas acusadas pela Operação Lava Jato de formação de cartel e pagamento de propina em troca de contratos com a Petrobras.
Mesmo com as negativas de Rocha em responder, os deputados insistiram em fazer perguntas. “Quem é Brahma? O senhor passou 'pixuleco' para o Brahma?”, perguntou o deputado Delegado Waldir (PSDB-GO).
“O senhor era chamado de Naruto pelo doleiro Alberto Youssef. O senhor acha que foi traído por ele?”, perguntou o deputado Carlos Andrade (PHS-RR). “O senhor é um nome central do esquema e por suas mãos passaram propinas”, disse o deputado Altineu Cortes (PR-RJ).
A todas as perguntas, o executivo respondia da mesma maneira: “Vou permanecer em silêncio”. Diante do teor das perguntas, o advogado pediu a palavra e defendeu o habeas corpus.
“O Supremo já decidiu em várias ocasiões que não cabe a CPIs investigar matéria criminal. Quando o interrogado não se manifesta, não é porque ele tenha algo a se auto-incriminar. Ele não pode, aqui, antecipar o conteúdo de sua defesa”, disse Bulhões.
O advogado concluiu pedindo respeito ao depoente. “O convocado que comparece diante da CPI é um ser humano que está acusado, mas não pode ser ofendido ao invocar seu direito constitucional. Ele não pode ser chamado de ladrão, isso ofende a dignidade da pessoa humana”, disse.
O presidente da CPI, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), respondeu dizendo que os deputados têm tido respeito aos interrogados e que a CPI tem poderes de investigação próprios de autoridades policiais definidos na Constituição.
Rocha foi dispensado do interrogatório depois de se recusar a responder as perguntas.
