15/11/2019 08:50:00 - Atualizado em 15/11/2019 08:58:00

Chile anuncia plebiscito para nova Constituição após quatro semanas de protestos

Redação/RedeTV!

Chilenos decidirão pela extinção ou não da Carta Magna

(Foto: AP)

Após uma série de protestos tomar conta das ruas do Chile, os congressistas do país chegaram a um acordo pelo desenvolvimento de uma nova Constituição, principal reivindicação dos manifestantes.

A primeira e mais importante pergunta a ser feita aos chilenos será se a população quer ou não mudar a Carta Magna, adotada em 1980, durante a ditadura de Augusto Pinochet. Para um grande número de chilenos,  o documento não trata de maneira ampla sobre o papel do estado em temas como a educação, saúde e previdência.

Caso a mudança seja aprovada, o eleitor decidirá, em seguida, se a Constituinte será formada por uma convenção (com 50% de atuais congressistas e 50% de novos integrantes), ou se por meio da eleição de uma Assembleia Constituinte exclusiva.

Nesse caso, a Carta Magna atual não será considerada como base. Ou seja, toda a nova Constituição será pensada do zero. Esse, aliás, foi um dos gargalos da negociação, já que a direitista União Democrática Independente queria a lei constitucional atual fosse mantida, mas proposta foi derrotada. 

Ao fim do processo constituinte, a nova Constituição será submetida a um novo plebiscito.

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