11/11/2016 11:55:00 - Atualizado em 11/11/2016 18:53:00

Temer se compromete a vetar artigo da MP que incentiva usinas de carvão

Lyncon Pradella/Colaboração Bruna Baddini, direto de Marrakech

O presidente Michel Temer enviou uma carta ao ministro do Meio Ambiente (MMA), Sarney Filho, na quinta-feira (10), em que se compromete a vetar o artigo 20 da Medida Provisória (MP) 735, chamada MP do setor elétrico. A reportagem do Portal da RedeTV! teve acesso ao documento por meio da assessoria do Ministério do Meio Ambiente.

O trecho da MP prevê a criação de um "programa de modernização" do parque de carvão mineral do Sul. Criticado por ambientalistas e defendido pela indústria do carvão, o artigo foi aprovado pelo Congresso Nacional no último dia 19 e agora espera apenas a sanção de Temer.

Uma das críticas ao artigo é que ele infligirá no compromisso assumido pelo Brasil no Acordo de Paris para reduzir as emissões de gases do efeito estufa.

Na carta, o presidente alega que "verificou a incompatibilidade [do artigo] com o interesse público, contrariando compromissos internacionais assumidos pela República Federativa do Brasil [com o Acordo de Paris]".

Veja a carta abaixo:

(Foto: Reprodução/RedeTV!)

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