11/11/2016 18:50:00 - Atualizado em 11/11/2016 19:02:00

Michel Temer irá vetar MP que incentiva uso de energia proveniente do carvão

Bruna Baddini, de Marrakech para o portal da RedeTV!

Foto: Reuters

O presidente Michel Temer se comprometeu na última quinta-feira (10) em carta enviada ao Ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, em vetar o artigo 20 da Medida Provisória (MP) 735. A iniciativa pretende alterar regras do setor elétrico e incentivar a utilização do carvão mineral em usinas termoelétricas brasileiras. Embora criticada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) por seu forte impacto ambiental, a medida foi aprovada no dia 19 de outubro pelo Congresso Nacional e ficou a cargo do presidente vetar ou não o programa.

Se mostrando na contramão de esforços internacionais de diversos países que buscam diminuir a utilização de combustíveis fósseis, o artigo 20 da MP visava a "modernização do parque termelétrico brasileiro movido a carvão mineral para implantar novas usinas que entrem em operação a partir de 2023 e até 2027".

O comprometimento de Temer em vetar o artigo da medida provisória acontece justamente durante a maior conferência sobre meio ambiente da ONU, a COP22, em Marracos, e em meio a debates sobre a implementação do Acordo de Paris. Assinado por mais de 190 países e ratificado por mais de 100, incluindo o Brasil, o tratado é uma iniciativa que buscar diminuir a emissão de gases de efeito estufa, além frear o aumento da temperatura média global em menos de 2°C e criar mecanismos para lidar com os impactos das mudanças climáticas.

"Registro, por oportuno, que, em exame preliminar do conteúdo normativo do referido art. 20 do PLC n29/2016, verifica-se sua incompatibilidade com o interesse público, contrariando compromissos internacionais assumidos pela República Federativa do Brasil", escreveu o presidente em carta a Sarney Filho.

Foto: Reuters

O climatólogo Carlos Nobre explicou ainda ao portal da RedeTV! que, diante do cenário nacional, o artigo se torna inviável energética, ecológica e socialmente. "O carvão brasileiro é de baixa qualidade calorífica, ou seja, ele não gera muita energia, ao mesmo tempo que gera muita poluição. Os impactos para a saúde humana das regiões afetadas, por mais que possam ter termoelétricas com alguns tipos de filtros, não é capaz de compensar qualquer outro aspecto positivo, mesmo que seja geração de emprego", contou.

Nobre ressaltou também a facilidade de acesso a fontes renováveis no plano nacional e a importância de suas utilizações afim de criar um cenário de energia consciente e sustentável.

"O Brasil é o país por quilômetro quadrado que tem a maior disponibilidade de energia renováveis do mundo. A água, a biomassa, a eólica e a solar. Logo, o nosso planejamento de futuro energético tem que ser baseado nessa fontes renováveis. Nós temos consciência de que algumas decisões são difíceis, como deixar o carvão e o petróleo do pré-sal enterrados. Não tem que se voltar para trás, tem que se olhar para frente. O Brasil não pode pensar em usar novas termoelétricas fósseis porque temos o maior potencial de energia renovável. Se não tivéssemos nada, talvez tivéssemos outras considerações para fazer, mas o caso não se justifica no país", completou Carlos Nobre.

Confira abaixo a carta de Michel Temer a José Sarney Filho na íntegra:

"Em atenção ao Ofício n1.299/GM-MMA, datado de 2 de outubro de 2016, por meio do qual [e apresentada a posição do Ministério do Meio Ambiente à Medida Provisória n 735-A/2016 (Projeto de Lei de Conversão n 29/2016), recomendo veto ao art. 20 do normativo em questão, sirvo-me do presente para informar que, em virtude de abrangência de seu conteúdo e da complexidade das matérias envolvidas, ainda não foram concluídas todas as providências estabelecidas pelo art. 52 do Decreto n4.176/98.

Registro, por oportuno, que, em exame preliminar do conteúdo normativo do referido art. 20 do PLC n29/2016, verifica-se sua incompatibilidade com o interesse público, contrariando compromissos internacionais assumidos pela República Federativa do Brasil.

Por tais razões,  informo a Vossa Excelência que oporei veto ao artigo em questão."

Foto: Divulgação/Ministério do Meio Ambiente

Recomendado para você

Comentários