Procon fiscaliza postos de combustíveis no Rio de Janeiro
Redação RedeTV!Decreto de redução da alíquota do ICMS está em vigor desde sexta-feira
(Foto: Agência Brasil)
O Procon do Rio de Janeiro começou a fiscalizar os postos de combustíveis do estado nesta segunda-feira (4), para garantir que o decreto do governo estadual seja cumprido.
Batizada de Lupa na Bomba, a operação do órgão de fiscalização visa verificar se os estabelecimentos estão cumprindo o decreto, em vigor desde a última sexta-feira (1º), que reduz de 32% para 18% a alíquota do ICMS sobre a gasolina, diesel, etanol e gás natural veicular (GNV).
Os postos que não baixaram o preço do litro e não apresentarem notas fiscais podem ser multados. Inicialmente, o Procon deve autuar o local, e um processo administrativo deve investigar se há irregularidade.
O valor reduzido deve ser, em média, R$ 0,70, segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e presidente do Procon do estado, Cássio Coelho.
Durante a vistoria, os agentes verificam, além dos preços, a qualidade dos combustíveis, validade dos produtos, documentações e outras possíveis infrações do estabelecimento.
A operação tem o apoio da Polícia Militar Ambiental, Polícia Civil e de fiscais da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
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