MPF instaura procedimento investigatório criminal contra presidente da Samarco

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento investigatório criminal para apurar eventual conduta ilícita do atual diretor-presidente da mineradora Samarco, Roberto Carvalho.

A decisão foi tomada pela Força Tarefa que investiga o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora em Mariana (MG), em novembro do ano passado, considerado o pior desastre ambiental da história do Brasil.

O rompimento liberou uma onda de lama, que deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, percorrendo diversas cidades até chegar ao mar capixaba.

Em nota enviada à imprensa, o MPF afirmou que a Samarco não cumpriu plenamente nenhuma das ações emergenciais de precaução ambiental exigidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Renováveis (Ibama).

"A conduta omissiva do presidente da empresa pode configurar crimes ambientais da Lei 9.605/98", afirmou o MPF.

Procurada, a Samarco não respondeu imediatamente.

O órgão federal destacou que a empresa não conteve ainda os 24,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos "que continuam espalhados pela área atingida e correspondem a 77 por cento do total que foi lançado da Barragem de Fundão em novembro".

O MPF afirmou que as estruturas de contenção de rejeitos construídas pela Samarco não serão suficientes e que 2,8 milhões de metros cúbicos de lama continuarão a ser carreados rio abaixo pelo menos até março do ano que vem.

Segundo o MPF, o Ibama entregou a Carvalho em junho uma Nota Técnica informando que, das 11 medidas de precaução sugeridas pelo órgão ambiental, quatro foram parcialmente adotadas e sete foram integralmente ignoradas pela empresa.

Dentre as questões apresentadas no relatório, o MPF reforçou que a Samarco não apresentou projetos para controle da erosão e reconformação dos cursos dágua no trecho entre a Barragem de Fundão e a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves.

O MPF explicou que, na instauração do procedimento, oficiou ao Ibama orientando-o a incluir as donas da Samarco --a brasileira Vale e a anglo-australiana BHP Billiton-- como corresponsáveis solidárias pelo desastre, "em todas as notificações e autos de infração lavrados em decorrência do rompimento da barragem de Fundão".

O Ibama já lavrou 26 notificações à Samarco por descumprimento das medidas, de acordo com o MPF.