MPF conclui análise do desastre da Samarco em setembro

BELO HORIZONTE (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) deverá publicar no próximo mês sua posição sobre o rompimento da barragem da mineradora Samarco, após a análise das investigações realizadas pela Polícia Civil e Federal, além do próprio MPF e do Ministério Público de Minas Gerais, afirmou à Reuters o procurador da República e membro da força-tarefa do MPF, Eduardo Santos de Oliveira.

"A forca tarefa (do MPF) está neste momento concluindo a análise dos documentos que foram elaborados durante a investigação", afirmou Oliveira, que evitou dar informações sobre qual será a posição a ser adotada pelo órgão em relação às empresas e aos executivos.

Caso o MPF conclua que haja motivos para apresentar denúncias, poderá acusar executivos e empresas à Justiça Federal por crimes ambientais e homicídios.

A Polícia Federal concluiu o inquérito, em junho, apontando que executivos e empresas sabiam dos riscos do rompimento e agiram de forma negligente.

Considerado o pior desastre ambiental da história do Brasil, o colapso da barragem em Mariana, Minas Gerais, em novembro do ano passado, deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, que cruza diversas cidades até alcançar o litoral do Espírito Santo.

A Samarco e suas donas, Vale e BHP Billiton, apresentaram na segunda-feira a conclusão da investigação contratada por elas para avaliar as causas técnicas da tragédia.

Em entrevista por telefone, Oliveira afirmou que a conclusão das investigações contratadas pelas empresas também será avaliada pela força-tarefa do MPF, mas que em um primeiro momento não foi possível identificar fatores que tragam novidades frente ao que já havia sido levantado por trabalhos periciais realizados por órgãos federais e estaduais.

"Ao que nos parece, em uma análise ainda superficial... as conclusões (do relatório privado) não são de modo geral diferentes ou não trazem novidades mais fortes em relação àquilo que já havia sido apurado pela Polícia Civil e Federal no Brasil", disse Oliveira, mencionando que o órgão federal respeita o conceito da investigação, realizada pela Cleary Gottlieb.

A investigação da Samarco apontou como causa do rompimento a perda de estabilidade na fundação de rejeitos, em um processo conhecido como liquefação, sem apresentar culpados. Além disso, a Cleary confirmou como um dos fatores decisivos para a liquefação a realização de um recuo na barragem, conforme autoridades já haviam apontado.