"Isso prejudica o avanço tecnológico do país", diz advogado sobre demora para o registro de patentes no Brasil

(Foto:Reprodução)

O processo para registro de patente no Brasil leva de 10 a 14 anos para ser concluído. A fila acumula quase 244 mil pedidos, segundo o ranking mundial divulgado no final de 2016. O Brasil ocupa a 30º colocação e tem o maior tempo do mundo para o registro. O Japão, primeiro colocado, finaliza o processo em até 11 meses.

De acordo com o advogado Walter Calza Neto, especializado em propriedade intelectual, a maior carência do setor é a falta de profissionais para realizar a análise. Hoje, o Instituto Nacional de Propriedade intelectual (INPI) conta com 353 analistas que avaliam em média 2 mil processos por ano.

“A gente está em um momento tecnológico em que as coisas são substituídas muito rapidamente. Em 14 anos, sua criação provavelmente já vai estar defasada”, conta o advogado. Ele também falou que pessoas perdem o interesse em registrar seus inventos e acabam optando por mantê-los em segredo, sem compartilhar a tecnologia. "Isso prejudica o avanço tecnológico do país", diz o jurista. 

Como forma de solucionar o problema, em agosto de 2017 o Ministério da Indústria e do Comércio Exterior realizou uma consulta pública para para tentar aprovar uma medida que tornaria o processo praticamente automático. A ideia era que o método seria utilizado para reduzir a fila de pedidos e então retornar ao processo normal de forma menos congestionada. 

Segundo o advogado, o processo dividiu os profissionais da área. O principal argumento contrário é  que dessa forma seria possível registrar patentes em cima de coisas que já tiveram o registro realizado ou até mesmo que não são patenteáveis, como ideias. Essa medida iria desafogar o INPI e sobrecarregar o Judiciário, que teria de arcar com todos os processos em cima dos registros ilegais.

A nova proposta não foi adiante. “Eles ficaram receosos com as consequências disso para o Judiciário e para o mercado ”, completa Walter Neto. O setor ainda busca uma solução para o problema. No fim de Janeiro, por exemplo, o INPI anunciou em parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial. O investimento de R$ 45 milhões no processo de registros de patentes deve resultar no aumento de até 25% no número de servidores do instituto.

Patente é uma licença concedida pelo estado, que garante ao seu proprietário domínio de  exclusividade para explorar comercialmente a sua criação durante um determinado período de tempo.

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