Governo pode usar FGTS para substituir parte do seguro-desemprego, diz jornal
Redação/RedeTV!O governo federal estuda utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como forma de substituir as primeiras parcelas do seguro-desemprego. Reportagem do jornal O Globo informa que o Ministério do Planejamento analisa a implantação de uma medida que daria ao trabalhador demitido sem justa causa o acesso ao Fundo.
A ideia seria parcelar em três meses o recebimento dos 40% da multa da demissão e o saque do montante disponível na conta do FGTS. Somente após esse período, caso permaneça sem trabalho, o cidadão poderia entrar com o pedido do seguro-desemprego.
A proposta ainda deve prever regras para outras situações vividas pelo trabalhador. Se a recolocação profissional acontecer dentro do período de três meses, o saque da multa e do Fundo pode acontecer de uma só vez. Outro ponto discutido é transformar em exceção o profissional cujo valor disponível na conta do FGTS é insuficiente para cobrir todas as parcelas.
O estudo feito pela equipe do governo tem como objetivo, segundo O Globo, reduzir as despesas com o seguro-desemprego. Atualmente, o benefício varia entre R$ 937 e R$ 1.643 mensais. O número de parcelas varia de três a cinco, de acordo com o perfil de cada trabalhador.
