Cesta básica: Saiba quais produtos integram a lista e como o o preço é calculado

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) divulgou na terça-feira (6) o preço da cesta básica em 18 cidades no mês de setembro. Segundo o levantamento, o valor caiu em 13 dos 18 municípios pesquisados pelo departamento, com os maiores recuos sendo registrados em Belém (-4,56%), Fortaleza (-3,88%), Recife (-3,50%) e Goiânia (-2,96%). Porto Alegre é a capital com o maior custo (R$ 385,70) e Aracaju tem o menor (R$ 280,26).

Em 2009, o Dieese atualizou a metodologia da cesta básica, com mudanças em sua estrutura por região, locais de coleta, entre outros itens. Segundo o departamento, os produtos são diferentes por regiões: a Sudeste, Sul/Centro-Oeste e Norte-Nordeste. Segundo Patrícia Lino Costa, economista e supervisora do Dieese, a divisão por regiões contempla principalmente os hábitos alimentares dos habitantes do Brasil. "No Norte-Nordeste, existe um consumo muito grande de farinha de mandioca, algo que não é verificado na região Sudeste/Centro-Oeste, por exemplo". Patricia explica que o Departamento pesquisa famílias que ganham "de 1 a 3 salários mínimos. Vemos onde eles compram esses produtos definidos no decreto e fazemos a pesquisa.". O preço da cesta básica é calculado com base nos salários mínimos regionais a serem pagos aos trabalhadores.

A tabela de provisões mínimas estipuladas pelo Decreto Lei nº 399, criado em 1938 para definir as quantidades mensais e produtos da cesta básica (a coluna Nacional se refere a cesta normal média para todo o território nacional):

As Comissões do Salário Mínimo apresentam também uma lista de alimento e suas respectivas quantidas. A cesta básica seria, nas palavras do Dieese, "suficiente para o sustento e bem estar de um trabalhador em idade adulta, contendo quantidades balanceadas de proteínas, calorias, ferro, cálcio e fósforo". Apesar da intenção ser essa, a cesta nem sempre consegue dar esse "sustento e bem estar" que um adulto necessita. Lourdes de Melo, assistente em aducação na Associação Solidarieda em Marcha, que recebe a cesta básica mensalmente, conta que nem sempre os alimentos duram até o fim do mês: "Os alimentos que costumam vir na cesta que recebo atendem a minha necessidade e não duram mais do que um mês. O que devia mudar na cesta é a quantidade de alimentos que vêm".

Segundo Patricia, os produtos contemplados na cesta básica do Dieese são definidos de acordo com pesquisa de hábitos do consumidor produzida pelo IBGE. O Dieese pesquisa então os preços dos produtos. Esse método, conta a economista, gerou uma pequena 'explosão' no comércio de alimentos e produtos no começo dos anos 1990, época que os relatórios começaram a ser divulgados: "Grandes mercados e centros hoje começaram como 'portinhas' naquela época e, por causa da divulgação de preços, acabavam ganhando mais e mais clientes".

O decreto de 1938 também definiu uma estrutura de gastos do trabalhador, relacionando valores percentuais dos salários aos gastos com habitação, alimentação, vestuário, higiene e transporte. Apesar de definidos, não existe uma lei que defina o que deve ser colocado na cesta básica. "A empresa que decide conceder cestas básicas para seus empregados podem debitar o valor direto no pagamento ou contratar uma distribuidora", conta Patricia.

Segundo o documento, a parte do salário mínimo reservada para alimentação não pode ter valor menor do que o custo da Cesta Básica Nacional. Auxiliar administrativo na empresa S.D. Comércio de Cesta, localizada em São Paulo, Stênio Gomes conta que os alimentos que serão incluídos na cesta comercializada pela empresa são escolhidos pela companhia: "Não tem ninguém ou nenhum órgão que imponha os alimentos que devem vir". Segundo Stênio, os produtos são os mesmo desde que a empresa começou, há 11 anos. Apesar disso, foi constatada a necessidade de alteração em alguns itens pois o prazo de validade era curto e eles estragavam rapidamente. "Nós não vemos a necessidade de alterar todos os produtos porque, de acordo com pesquisas que fazemos, eles atendem as necessidades das famílias que a recebem", afirma. A empresa distribui uma cesta que contém arroz, feijão, óleo, ovos, macarrão, sardinha, açúcar, bolacha, farinha de trigo e de mandioca, fubá, café, alguns produtos de limpeza e de higiene. A opção por produtos não pericíveis é algo que pode ser constatado na maioria das distribuidoras.

Sobre a queda do valor em setembro, Patricia comenta que o tomate, que está em safra, possui uma boa oferta, o que puxa seu preço para baixo. "Já a carne puxou o preço para cima, pois está em entresafra. Mesmo caso da manteiga, que é derivada do leite, um produto que ainda estava em entresafra até pouco tempo". Para a economista, a tendência dos próximos meses é que exista um aumento, principalmente por causa da carne, que entra em período de entresafra. 

Como é calculado o valor da cesta básica

O Dieese começou a acompanhar o custo da Cesta Básica Nacional a partir de janeiro de 1959, na mesma época em que começou a calcular o Índice de Custo de Vida (ICV). Atualmente a pesquisa é feita em 18 capitais do país e mostra mensalmente a evolução de preços de 13 produtos de alimentação, assim como gasto mensal que o trabalhador teria para comprá-los. Com base no Decreto nº 399, o Dieese também divulga o valor que o salário mínimo deveria ter.

O valor da cesta básica então é definido a partir do preço médio dos itens que integram a cesta básica e suas quantidades estipuladas. Para definir onde os preços serão levantados, é feita uma pesquisa para saber os estabelecimentos que apresentam a maior frequência. Depois de confirmados os locais, é feito levantamento para saber as marcas ou tipos de maior procura pelos consumidores. Com essas informações, é feita a tabela de marcas dos produtos. A tabela define o painel de produtos cujos preços serão coletados. A coleta é feita apenas uma vez por mês, e o preço é analisado diretamente da prateleira.

Com essas informações em mãos, são calculados os preços médios dos produtos por tipo de estabelecimento. Segundo o Dieese, o método é o seguinte:

1. Fazer a média aritmética de todos os preços coletados, por tipo de estabelecimento.

2. Multiplicar essa média pelo peso do local obtido na pesquisa de locais de compra.

3. Usar o mesmo procedimento para o produto comprado em outros estabelecimentos.

4. Somar os vários resultados para obter o preço médio ponderado por produto.

O preço médio de cada produto, multiplicado pelas quantidades definidas no

Decreto Lei n° 399, indica o gasto mensal do trabalhador com cada produto, cuja soma é o custo mensal da Cesta Básica.

Depois, é realizado o cálculo do número de horas que o trabalhador que ganha salário mínimo precisaria trabalhar para comprar a cesta. Com base neste número, é realizado a conta do Salário Mínimo Necessário, baseado em preceitos da Constituição, que dizem que o mínimo deve ser capaz de atender às vitais básicas do trabalhador e dua família - alimentação, educação, moradia, lazer, saúde, vestuário, higiene, transporte e previdência social -, mantendo reajustes que preservem o poder aquisitivo do trabalhador. A família 'média' considerada neste cálculo é composta por dois adultos e duas crianças, que consumem o mesmo que um adulto.

Feito isso, o Dieese realiza o cálculo das horas que o trabalhador que ganha salário mínimo precisa para comprar a cesta básica. O slário mínimo vigente é divido pela jornada de trabalho adotada na Constituição (220 horas/mês, desde outubro de 1988).

Para se chegar no valor no Salário Mínimo Necessário, é feito um cálculo onde o valor da cesta básica é multiplicado por três, para se obter o gasto alimentar da família, considerando que as despesas com alimentação representem 35,71% das despesas totais. O Mínimo Necessário é uma estimativa do que deveria ser o salário mínimo e é utilizado pelos sindicatos de trabalhadores para denunciar possíveis descumprimentos do preceito constitucional que estabelece as bases para determinação da menor remuneração que vigora no país.