Brasil investiga 15 bancos estrangeiros por suposta manipulação do câmbio

O órgão antitruste brasileiro vai investigar 15 bancos estrangeiros e 30 pessoas por suposto cartel de manipulação de taxas de câmbio envolvendo o real e moedas estrangeiras, seguindo a processos similares abertos em outras jurisdições como Estados Unidos, Reino Unido e Suíça.

Em comunicado, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) informou que sua superintendência-geral abriu processo administrativo para investigar os bancos Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JPMorgan, Bank of America Merrill Lynch, Morgan Stanley e UBS.

Outras instituições são Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland e Standard Chartered, além de trinta pessoas físicas. Segundo o Cade, não há até agora indício de envolvimento de bancos brasileiros.

A ação do Cade ocorre em meio a investigações nos EUA e na Europa envolvendo grandes instituições financeiras acusadas de manipular o mercado global de moedas, inclusive o real.

O Cade vai apurar suposta manipulação de indicadores de referência do mercado de câmbio, tais como a Ptax, taxa de câmbio calculada diariamente pelo Banco Central do Brasil, e os índices WM/Reuters e do Banco Central Europeu.

Em nota, o BC afirmou que está mantendo interlocução com o Ministério Público e o Cade, visando a atuação coordenada.

Esses índices são usados como parâmetro em negócios entre empresas multinacionais, instituições financeiras e investidores que avaliam contratos e ativos mundialmente. O mercado de câmbio no Brasil movimenta estimados 3 trilhões de dólares anualmente, excluindo swaps e transações com derivativos.

O parecer da superintendência do Cade aponta que "existem fortes indícios de práticas anticompetitivas de fixação de preços e condições comerciais entre as instituições financeiras concorrentes". O superintendente-geral do órgão, Eduardo Frade, disse que ainda não há estimativa de valores movimentados.

Segundo as evidências citadas pelo Cade, os acusados teriam organizado cartel para fixar níveis de preços (spread cambial) e coordenar compra e venda de moedas e propostas de preços para clientes, além de dificultar e ou impedir a atuação de outros operadores no mercado de câmbio envolvendo a moeda brasileira.

"Todas as supostas condutas teriam comprometido a concorrência nesse mercado, prejudicando as condições e os preços pagos pelos clientes em suas operações de câmbio, de forma a aumentar os lucros das empresas representadas, além de distorcer os índices de referência do mercado de câmbio."

De acordo com o Cade, as práticas anticompetitivas foram viabilizadas por meio de chats da plataforma Bloomberg. As condutas teriam durado, pelo menos, de 2007 a 2013.

UBS, Standard Bank, Royal Bank of Canada, Standard Chartered e Royal Bank of Scotland disseram que não comentariam o caso. JPMorgan, Barclays, Credit Suisse, Citigroup, Tokyo-Mitsubishi e HSBC não se pronunciaram imediatamente. Esforços para encontrar as demais instituições não foram bem-sucedidos.

Procuradas, Thomson Reuters e Bloomberg ainda não tinham um posicionamento sobre o assunto.

A ação do Cade vem seis meses após seis dos maiores bancos do mundo fecharem acordo para pagar 5,8 bilhões de dólares ao governo norte-americano para encerrar acusações de manipulação de moedas. A investigação levou mais de cinco anos e cinco dos bancos agora investigados pelo Cade foram considerados culpados.

A investigação do Cade mostra a crescente importância de cooperação global nos esforços para combater a manipulação de mercados financeiros.

"A investigação provavelmente seguirá padrões semelhantes àqueles de centros financeiros maiores, com bancos buscando acordos com o Cade em vez de ir aos tribunais", disse o professor de Direito Luís André de Moura Azevedo, da FGV-SP.

LENIÊNCIA

A investigação teve início a partir de acordo de leniência há alguns meses entre a superintendência-geral do Cade e o Ministério Público Federal, informou o órgão antitruste.

Os acusados serão notificados para apresentar defesa no prazo de 30 dias, e posteriormente a superintendência-geral do Cade opinará pela condenação ou arquivamento do caso.

Ao menos um dos supostos participantes do esquema está colaborando com a investigação, disse o Cade. Os documentos disponíveis não especificaram quanto dinheiro os bancos e os indivíduos investigados movimentaram.

Pela legislação de defesa da concorrência, a prática de infração da ordem econômica pode render multa de até 20 por cento do valor do faturamento bruto da empresa no exercício anterior à instauração do processo administrativo. Para pessoas físicas, as multas variam de 50 mil a 2 bilhões de reais.

O dólar caiu 1,56 por cento ante o real nesta quinta-feira, para 3,0960 na venda. Operadores disseram que a investigação do Cade não teve impacto sobre o preço da moeda.