22/01/2020 20:50:00 - Atualizado em 22/01/2020 21:02:00

Anvisa decide simplificar acesso a medicamentos de canabidiol

Agência Brasil

Reunião desta quarta-feira fez a revisão de uma norma de 2015

(Foto: Divulgação/Anvisa)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) simplificou a importação de medicamentos à base canabidiol. Em decisão tomada nesta quarta-feira (22) por sua diretoria, a agência reguladora reduziu a documentação necessária para requerer a importação do medicamento. Agora, basta a apresentação da prescrição médica do produto.

A reunião desta quarta-feira fez a revisão de uma norma de 2015, que define os critérios e procedimentos para a importação, em caráter excepcional, de produto à base de canabidiol. A norma define critérios de importação desse tipo de medicamento apenas para pessoa física. Os pedidos continuarão sendo feitos pelo portal de serviços do governo federal.

Outra mudança é a validade da prescrição junto com o cadastro, que passará a ser de dois anos. Com isso, a Anvisa espera uma redução no tempo de análise e liberação dos pedidos. A revisão definiu que a importação pode ser feita pelo responsável legal do paciente ou por seu procurador legalmente constituído.

O prazo que a Anvisa leva para analisar os pedidos é de 75 dias. A agência, no entanto, pretende reduzir esse prazo, mas não especifica de quanto seria essa redução. A Anvisa reconhece que essa espera por uma análise é prejudicial ao paciente, dificulta o acesso a terapias prescritas e pode gerar danos irreparáveis à saúde.

Desde a Resolução de 2015, a Anvisa registrou aumento de 700% no número de pedidos para importação desses medicamentos. A média mensal saltou de 328 pedidos por mês em 2018 para mais de 900 em 2019. Medicamentos com base em canabidiol são usados para tratamento de doenças raras, graves ou que podem levar à morte.

Veja também!

>>> MP acredita que "conluio" entre Vale e Tüv Süd levou à tragédia de Brumadinho

>>> Seguro-desemprego em atraso deve ser liberado até quarta-feira (22)

>>> Flamengo foi o 4º melhor time do mundo em 2019, aponta ranking da IFFHS

Assista aos vídeos da RedeTV! no YouTube e inscreva-se no canal!

Recomendado para você

Comentários