Suspeito diz que esconde placa de moto para não ser roubado

Durante uma abordagem, gravada e divulgada no Facebook por um policial, um suspeito afirma que utiliza mecanismo de esconder a placa de sua moto “para não ser roubado”. A tecnologia, chamada de “kit placa” já começa a virar febre entre motociclistas e motoristas de automóvel, principalmente de São Paulo, para evitar multas de trânsito. O mecanismo é ativado atráves de um botão instalado na moto ou no painel do veículo.

Segundo o artigo 311 do Código Penal, a pena é de três a seis anos de reclusão para quem "adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor de seu componente ou equipamento". Na gravação, o policial pede para que o suspeito acione o mecanismo mais de uma vez. Depois, o agente começa a interrogá-lo:

Policial: Quanto você pagou para fazer esse esquema aí?

Suspeito: Ué, senhor. Já comprei essa moto assim.

Policial: Você comprou essa moto assim?

Suspeito: Sim, senhor.

Policial: Pra que que você usa isso aí?

Suspeito: Uso isso aí pra não ser roubado.

Policial: Mas isso aí é a prova de bala?

Suspeito faz sinal negativo com a cabeça.

Policial: Na hora que levanta [a placa] protege as suas costas?

Suspeito faz sinal negativo com a cabeça novamente.

Policial: Mas o que que te influencia isso aí pra você não ser roubado?

Suspeito: Que eu posso levantar [a placa] e ir embora.

Policial: Mas e? E aí, o cara não te rouba só porque você levantou a placa?

Suspeito: Eu vou embora.

Policial: Aí ele não te rouba?

Suspeito: Não.

Policial: Ah, entendi. Beleza.

Apesar de o suspeito ter infringido a lei, o polícial não deve gravar a abordagem, segundo José Vicente, coronel da reserva da PM (Polícia Militar) e ex-secretário Nacional de Segurança Pública na segunda gestão Fernando Henrique Cardoso. “Todo contato com o detido, no momento da apreensão, deve ser simplesmente para verificar o crime que a pessoa pode estar envolvida. Ficar fazendo gozação, destratando, humilhando, a respeito de qualquer coisa, é errado. É um problema de ética profissional”.

Em 2009, desembargadores da 8ª Câmara Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) afirmaram que instalar o “kit placa” para fugir de multas e fiscalizações não configura crime. À época, eles determinaram o trancamento de uma ação penal contra um suplente de vereador preso em flagrante no início de 2008 com a tecnologia. 

Anderson Alves Simões era suplente de vereador em Mauá, na Grande São Paulo, e sargento aposentado da PM. A decisão dos magistrados se baseou no argumento da defesa, que afirmou que o dispositivo que recolhe a placa não promove qualquer alteração na placa.

Assista ao vídeo:

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