Rennan da Penha: Advogado diz que liberdade ainda não foi concedida
Redação/RedeTV!DJ do Baile da Gaiola está preso desde abril em Bangu 9
(Foto: Reprodução)
Advogado de Rennan da Penha, Allan Caetano Ramos explicou que, diferente do que foi noticiado na manhã desta quinta-feira (21), o artista ainda não teve habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A afirmação consta em comunicado da produtora KondZilla à imprensa.
“A decisão que aparece no extrato do andamento do HC é de concessão do habeas corpus, mas o Ministro decidiu, em verdade, que ele não tem a competência para decidir sobre a liberdade do Rennan", explicou o advogado.
"E o que ele determina para efeito de concessão de habeas corpus é tão somente o encaminhamento dos autos à Vara de Execuções Penais (VEP) para que lá o juiz decida sobre a liberdade de Rennan. Então ele não concedeu a liberdade, ele só determinou que o juiz da VEP decida sobre a liberdade que foi pedida por nós ao STJ”, acrescentou.
Ao portal da RedeTV!, a assessoria de imprensa do STJ informou que o HC "foi no sentido de que a Vara de Execuções Penais avalie a questão com urgência".
Com isso, o artista conhecido pelo Baile da Gaiola segue preso. O pedido de liberdade segue para a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, onde a decisão sobre a soltura pode ser analisado.
Rennan da Penha está preso desde abril no presídio Bangu 9, zona oeste do Rio de Janeiro, condenado por associação para o tráfico. Ele havia sido anteriormente em primeira instância.
Mais cedo foi divulgado pelo jornal Extra que o STJ tinha concedido habeas corpus do artista DJ Rennan da Penha, de 25 anos, na manhã desta quinta-feira (21).
A defesa de Rennan protocolou o pedido de soltura há 10 dias, logo após o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar em julgamento o entendimento sobre a prisão em segunda instância.
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