19/11/2016 17:42:00 - Atualizado em 19/11/2016 18:19:00

Professora é condenada por afirmar em sala de aula que negros são "burros" e não conseguem aprender

Por Luís Adorno/RedeTV!

A professora Carla Maria Marini Machado, da rede estadual de São Paulo, e a Fazenda Pública do Estado foram condenadas a pagar R$ 20 mil a uma mãe e filho negros. Em 2008, a professora afirmou durante a aula, na escola estadual Professora Raquel de Castro Ferreira, que pessoas negras são “burras” e não conseguem aprender. Um dos alunos, negro, se sentiu ofendido, gravou a ofensa e mostrou à mãe, que entrou na Justiça contra a professora e o Estado por danos morais.

A sentença, já havia sido prolatada pelo juiz Marcelo Machado da Silva, da 4ª Vara Cível de Guarujá, este ano, que fixou pagamento em R$ 10 mil para cada autor, a título de danos morais. A Fazenda Pública entrou com recurso alegando que “os fatos narrados são meros aborrecimento”. O desembargador Rebouças de Carvalho, da 9ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), no entanto, não acatou ao recurso.

“Os fatos ocorreram no interior de uma escola pública e motivado por comentário infeliz e improprio, ainda que episódico, e vindo de uma professora ganha ainda contornos mais graves, isso porque a escola é o local da convivência, do incentivo à liberdade da tolerância e do respeito e, ainda, da promoção da dignidade humana”, afirmou o desembargador na sentença. “Referido tipo de comportamento de quem tem o dever de ensinar não pode ser admitido, devendo ser coibido”, complementou. 

Para o relator do processo, a gravação feita pelo aluno não deixou dúvidas de que houve lesão moral. “Decorreram de ações de agente do Estado e em estabelecimento de ensino público, a cuja guarda estavam confiados e que lhe cumpria garantir-lhe a integridade física e psíquica”, justifica a manutenção da pena.

A reportagem procurou a advogada da professora, a doutora Claudia Fernandes Rosa, mas ela não foi localizada. A reportagem também ligou para a Procuradoria Geral de Santos, onde ela trabalha, mas aos sábados ela não está lá. 

Historiador aponta as características do racismo no Brasil. Assista:

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