Presidentes de TJs terão que fazer 'esforço concentrado' para examinar processos de presos, diz Cármen Lúcia
Redação RedeTV!
A presidente do STF, Cármen Lúcia, pediu aos presidentes dos tribunais de justiça 'esforço concentrado' para examinar os processos envolvendo execuções penais de presos.
São ações em que o juiz acompanha como a pena está sendo cumprida e se o detendo pode ter algum benefício ou progredir o regime.
Lúcia recebeu nesta quinta em Brasília 25 desembargadores do País (exceto Mato Grosso e Rio Grande do Sul) para discutir a crise no sistema carcerário - que registrou chacinas no Amazonas e Roraima.
Ficou acertado que cada tribunal estadual vai apresentar um determinado número de funcionários para acelerar a análise desses processos. O objetivo é verificar se presos podem deixar o regime fechado para o semiaberto e assim por diante.
