Líder do MTST é solto após ser detido em reintegração de posse em São Paulo

O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos, foi solto às 19h15 hoje (17) após passar o dia detido no 49ª Distrito Policial, em São Mateus, na zona leste da capital paulista. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, ele foi detido sob acusação de desobediência, incitação à violência e por ter lançado rojões contra a Polícia Militar durante a ação de reintegração de posse de um terreno, em São Mateus, onde moravam 700 famílias.

Na saída de delegacia, Boulos foi recebido por integrantes do movimento.

Guilherme Boulos contestou a prisão, alegando ser arbitrária e de cunho político. “Fui lá negociar para buscar evitar que houvesse a reintegração. Foi uma prisão evidentemente política", disse.

O coordenador disse que foi ao local, onde ocorria a reintegração, para que o despejo das famílias fosse adiado até que o juiz apreciasse um novo pedido para suspensão da ação. Ele relatou que se apresentou como mediador a pedido dos integrantes da Ocupação Colonial, que não faz parte do MTST.  O líder disse ainda ter ficado surpreso com as acusações. “Estou surpreso com a criatividade da assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança, ou do secretário, de quem quer que seja que publicou uma asneira dessas”, disse.

Boulos disse ainda que, no momento em que foi detido, o policial citou como um dos motivos outras manifestações feitas pelo movimento, entre elas um protesto realizado em maio do ano passado, em Pinheiros, na zona oeste paulistana, em frente à casa do presidente Michel Temer.

Do lado de fora da delegacia, integrantes do MTST passaram o dia aguardando a liberação de Boulos. Estavam Nno grupo também o vereador Eduardo Suplicy (PT) e o padre Júlio Lancelotti, coordenador da Pastoral do Povo de Rua. 

“Eu tenho a convicção que todo o procedimento do Guilherme Boulos foi estar solidário às famílias muito carentes que com dificuldade de moradia há mais de um ano e meio estavam nessa área que estava há mais de 20 anos sem utilização”, disse Suplicy que acompanhou os depoimentos dos policiais militares sobre o caso.

Notas

A organização não governamental Artigo 19 divulgou um comunicado criticando a prisão do líder do MTST. “A prisão de Guilherme Boulos é um ato desproporcional, representativa de um recrudescimento aos direitos sociais e civis no país, inclusive o direito de protesto. Por isso, a entidade reivindica a liberação imediata do militante e a responsabilização dos agentes das forças de segurança por todas as violações que possam ter sido cometidas durante a reintegração de posse”, diz a nota.

Parlamentares da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, integrantes do Grupo Progressista do Parlamento do Mercosul, repudiaram, em nota, o caso. “A prisão de Boulos, por suposta desobediência civil, é um sintoma do momento político e social que o Brasil e a região vivem com governo de direita que buscam criminalizar os movimentos sociais, e eliminar as liberdade e direitos sociais conquistados com muito esforço pelo povo nos últimos quinze anos”.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados também emitiu nota criticando a prisão. “As ocupações de terrenos urbanos e rurais para fins de satisfação das necessidades básicas de alimentação e moradia tampouco é um ilícito. Trata-se de efetivação do disposto no Artigo 3º da Constituição, que estabelece como objetivo da República construir uma sociedade livre, justa e solidária. Trata-se, ainda, de buscar efetivar a função social da propriedade e os direitos garantidos nas normas jurídicas nacionais e internacionais”.

Reintegração

No início da manhã de hoje (17), a Polícia Militar cumpriu determinação judicial de reintegração de posse de um terreno particular em São Mateus, na zona leste da capital paulista. Para evitar a entrada dos policiais, os moradores da Ocupação Colonial ergueram barricadas, com entulho e pneus, e lançaram pedras contra os veículos blindados da Tropa de Choque. A polícia usou gás de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo na ação. 

Após a operação policial, uma retroescavadeira demoliu as casas de alvenaria e madeira onde viviam as famílias. O terreno particular  estava ocupado há um ano e meio. Segundo as famílias, a área estava abandonada há 40 anos.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, um policial militar ficou ferido e duas viaturas do Batalhão de Choque foram atingidas. “Após tentativa de negociação dos oficiais com as famílias, sem acordo, os moradores resistiram hostilizando os PMs, arremessando pedras, tijolos, rojões e montando três barricadas com fogo”, diz o comunicado da secretaria.

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social não informou para onde os moradores foram levados.