07/08/2022 19:39:00

Justiça nega habeas corpus pedido por defesa de cônsul alemão

Agência Brasil

A defesa alegou imunidade diplomática e ausência de flagrante

(Foto: Reprodução)

A juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do cônsul alemão Uwe Herbert Hahn. Ele foi preso em flagrante acusado de matar o companheiro Walter Henri Maximillen Biot na última sexta-feira (5), no apartamento onde o casal morava em Ipanema, zona sul do Rio.

A defesa alegou no pedido de ‘habeas corpus’ que a prisão é ilegal, considerando a imunidade diplomática de Uew Herbert Hahn e a ausência de flagrante.

A magistrada considerou que, por se tratar de um processo do plantão judiciário, deve se limitar ao aspecto formal e da circunstância do delito praticado.

No despacho, a juíza afirmou que “o Plantão não é um prolongamento do expediente forense, funcionando com normas próprias, específicas e cogentes. E, por óbvio, não pode o Juiz do Plantão desviar-se dos estritos termos das referidas normas. Não olvidemos que este Órgão Jurisdicional não tem o desiderato de atender a toda e qualquer demanda. Como tal, para atender as medidas que se enquadrem às finalidades textuais, há de pautar-se excepcional e parcimoniosamente”, concluiu.

Veja também!


>>>Campeão mundial de jiu-jitsu é baleado durante festa em SP

>>> Cônsul alemão no Rio será submetido à audiência de custódia

>>> Caminhoneiros começam a receber benefício emergencial nesta terça

Assista aos vídeos e inscreva-se no canal da RedeTV! no YouTube

Recomendado para você

Comentários