Justiça determina volta de Monique Medeiros para a cadeia
Redação RedeTV! com Agência SenadoAcusada de participação na morte do filho, Henry Borel, ela estava em prisão domiciliar desde abril
(foto: Agência Brasil)
Em decisão na tarde desta terça-feira (28), os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio determinaram que Monique Medeiros, suspeita de participação na morte do filho, Henry Borel, volte para a prisão.
Por unanimidade, os magistrados acataram o recurso do Ministério Público, que é contra a conversão da pena de Monique de prisão preventiva em domiciliar, realizada pela juíza Elizabeth Machado Louro.
Por medida de segurança, Monique será transferida para um batalhão prisional, até que sejam apuradas as ameaças que teriam sido feitas por outras presas.
Para o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, relator do processo, o fato de ela estar em local sigiloso faz com que não possa haver fiscalização pelo Ministério Público, assim como dificulta que o Estado possa assegurar sua integridade. O magistrado destacou ainda haver o que classificou como uma “quimera jurídica” no caso, por não poder se confundir prisão domiciliar com monitoração eletrônica, em uma situação tida como híbrida.
Ele analisou ainda que, na decisão de primeira instância, foi concedida liberdade sem determinação de alvará de soltura e que não houve comprovação das ameaças alegadas pela defesa de Monique para a concessão da medida. O magistrado lembrou também que a acusação a que a ré responde é por homicídio praticado com tortura, havendo, no caso, violência extremada, sendo um crime hediondo.
Monique Medeiros é acusada do assassinato do próprio filho, Henry Borel, junto com o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, seu companheiro na época da morte da criança, em março do ano passado.
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