Governo de Minas decreta situação de emergência na região do Rio Doce
Agência BrasilO governo de Minas Gerais decretou hoje (17) situação de emergência na região da Bacia do Rio Doce e nas cidades afetados pelo rompimento das barragens da Mineradora Samarco, em Mariana, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP Billinton.
E nota, o governo mineiro informou que uma das principais consequências do rompimento da barragem é o comprometimento da qualidade das águas da Bacia do Rio Doce. "De acordo com parecer apresentado pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam), estima-se que a situação deve perdurar por aproximadamente 30 dias”, acrescentou a nota.
A situação de emergência, que ainda precisa ser reconhecida pelo governo federal, permite às cidades atingidas condições especiais, entre elas a realização de compras sem o processo de licitação. Também é por meio do decreto que os municípios podem ter acesso a recursos estaduais e federais.