Cidade paranaense aprova desconto no IPTU para quem adota cães e gatos

(Foto: Reprodução/Internet)

Muitas cidades brasileiras enfentam um problema comum: o alto número de cachorros e gatos que vivem nas ruas. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, estima-se que no Brasil há cerca de 30 milhões de animais vivendo nas ruas. Com isso, a prefeitura de Ponta Grossa, no Paraná, criou um novo estímulo para quem puder adotar estes animais.

Trata-se de um desconto de cerca de RS 63 (ou 1 Valor de Referência - VR) no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) por animal adotado no Canil Municipal. Qualquer cidadão ou protetor independente de animais pode participar do programa, que limita o desconto a dois bichos por pessoa.

A concessão do desconto acontece após os donos completarem um ano com seus animais, e equipes da Secretaria Municipal de Saúde farão avaliações periódicas para verificar as condições em que eles estão sendo tratados. O programa exige que os donos tenham casas muradas, cercadas e com portões fechados, evitando que o animal fique na rua.

Caso a fiscalização constate que a lei não está sendo cumprida, o desconto não apenas é revogado, como o dono tem que pagar multa de 20 VRs (cerca de R$1.260). O prefeito propôs ainda que as escolas da cidade incluam a posse responsável de animais dentro da disciplina de Educação Ambiental.