22/11/2019 13:20:00 - Atualizado em 22/11/2019 13:36:00

Caso Rhuan: Juiz nega pedido para absolver mãe e companheira

Redação/RedeTV!

Rhuan foi morto pela mãe e a companheira dela

(Foto: Divulgação/Polícia Civil)

A Justiça do Distrito Federal negou nesta sexta-feira (22) o recurso para a absolvição sumária das acusadas de matar e esquartejar o menino Rhuan Maycon da Silva Castro, de nove anos. 

Com o pedido que foi negado, a defesa da mãe de Rhuan, Rosana Auri da Silva Cândido, de 27 anos, e a companheira dela, Kacyla Pryscila Santiago Damasceno Pessoa, de 28 anos, tentou evitar que as duas sejam levadas a júri popular.

No despacho, que foi acessado pelo portal da RedeTV!, o juiz Fabrício Castagna Lunardi, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), afirma que não vislumbra "que a decisão de pronúncia mereça reforma, uma vez que foram analisadas todas as teses levantadas pelas partes e estão presentes os indícios necessários para que o feito seja submetido à apreciação do Colendo Tribunal Popular".

"A pronúncia requer o convencimento do magistrado acerca da existência do delito e de indícios de que as rés sejam as autoras do fato", acrescenta o magistrado. O processo corre em segredo de Justiça, mas o documento foi disponibilizado para consulta.

O portal da RedeTV! tentou entrar em contato com o advogado responsável pela defesa das acusadas, mas não obteve retorno até a última atualização deste texto. 

Outro pedido negado

Em julho deste ano, a Justiça já havia negado outro pedido de absolvição sumária feito pela defesa

Na época, o TJDFT informou que a defesa das acusadas se apoiou no artigo 397 do Código de Processo Penal para o pedido, mas o juiz entendeu que "os elementos que instruem os autos não permitem o reconhecimento de nenhuma das causas elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, não sendo possível, neste momento processual, a absolvição sumária das acusadas".

O caso

crime aconteceu no último dia 31 de maio, em Samambaia, no Distrito Federal. A mãe de Rhuan e sua companheira foram indiciadas por homicídio qualificado. Elas confessaram o crime em depoimento.

Após matarem e esquartejarem a criança, as mulheres tentaram queimar o corpo na churrasqueira, mas como não conseguiram carbonizá-lo completamente, colocaram em uma mala e jogaram em um bueiro da região.

Outras partes do corpo foram encontradas em mochilas, que ainda estavam dentro da residência da dupla. A filha de Kacyla, de nove anos, também estava na casa onde o crime aconteceu. Ela foi levada para um abrigo pelo Conselho Tutelar.

De acordo com o laudo, para tentar impedir o reconhecimento do corpo da criança, as mulheres retiraram toda a pele do rosto de Rhuan e tentaram usar uma faca para remover os globos oculares. As investigações ainda apontam que o menino teve o pênis decepado há cerca de dois anos.

Bolsonaro comenta caso

Em junho, o presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter para comentar o caso do menino Rhuan. Na publicação, ele classificou o caso como "um dos muitos crimes cruéis" e lamentou que a "Constituição não permite prisão perpétua" no Brasil. 

"O chocante caso do menino Ruan, que teve seu órgão genital decepado e foi esquartejado pela própria mãe e sua parceira, é um dos muitos crimes cruéis que ocorrem no Brasil e que nos faz pensar que infelizmente nossa constituição não permite prisão perpétua", escreveu Bolsonaro.

(Foto: Divulgação/Polícia Civil)

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